NELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 106.630,06

Autor

NELMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

IVO RODRIGUES CHAGASCPF

MARIA LUCILENE PEQUENO GOMESCPF

ROBSON ROBERTO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0875214-64.2023.8.14.0301 (23/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

NELMA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS· OAB RJ 226716· CPF 147.***.***-01

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS· OAB RJ 226716· CPF 147.***.***-01

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS· OAB RJ 226716· CPF 147.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000326-05.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: NELMA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS (OAB RJ226716) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 983/2026 do Conselho da Justiça Federal, intime-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se à data de liberação informada. (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS· OAB RJ 226716· CPF 147.***.***-01

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS· OAB RJ 226716· CPF 147.***.***-01

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000326-05.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: NELMA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISLA MONIQUE DO CARMO SANTOS (OAB RJ226716) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 983/2026 do Conselho da Justiça Federal, intime-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se à data de liberação informada. (01/06/2026)

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