NELSON ALEXANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 152.278,53

Autor

NELSON ALEXANDRE MARTINS VIEIRACPF

TATIANI KIMIKO DA COSTA MIGIYAMACPF

Reu

CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONY SILVA REPOLHO· OAB PA 22500· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Outros

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANI KIMIKO DA COSTA MIGIYAMA em 11/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

TATIANI KIMIKO DA COSTA MIGIYAMACPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA

CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONY SILVA REPOLHO· OAB PA 22500· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Reu:

JHONY SILVA REPOLHO· OAB PA 22500· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO MORAES FAVACHO· OAB PA 30921· CPF 028.***.***-00

Reu:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 152.278,53

Autor

TATIANI KIMIKO DA COSTA MIGIYAMACPF

NELSON ALEXANDRE MARTINS VIEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA VILLA DEL REY S/A.

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JHONY SILVA REPOLHO· OAB PA 22500· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 2.108,79

Reu

NELSON ALEXANDRE MARTINS VIEIRACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0831882-13.2024.8.14.0301 (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NELSON ALEXANDRE MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VIEIRA JUNIOR· OAB PA 22973· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 29/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON ALEXANDRE

Reu

NELSON ALEXANDRE

Advogados

Autor:

MÁRIO KARING JÚNIOR· OAB SC 18234· CPF 024.***.***-33

Autor:

BRIAN DA SILVA· OAB SC 63721· CPF 086.***.***-60

Autor:

JULIANA CLARISSA KARING COSTA· OAB SC 28662· CPF 041.***.***-97

Autor:

MÁRIO KARING JÚNIOR· OAB SC 018234· CPF 024.***.***-33

Autor:

JULIANA CLARISSA KARING· OAB SC 028662· CPF 041.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO KARING JÚNIOR· OAB SC 018234· CPF 024.***.***-33

Reu:

JULIANA CLARISSA KARING· OAB SC 028662· CPF 041.***.***-97

Reu:

BRIAN DA SILVA· OAB SC 063721· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALEXANDRE

Reu

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB GO 71737· CPF 450.***.***-32

Autor:

LEONARDO LEAL ALEXANDRE· OAB SP 509705· CPF 439.***.***-88

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB GO 71737· CPF 450.***.***-32

Reu:

LEONARDO LEAL ALEXANDRE· OAB SP 509705· CPF 439.***.***-88

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000212-58.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Nelson Alexandre - Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - EME... (15/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALEXANDRE

Reu

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB GO 71737· CPF 450.***.***-32

Autor:

LEONARDO LEAL ALEXANDRE· OAB SP 509705· CPF 439.***.***-88

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB GO 71737· CPF 450.***.***-32

Reu:

LEONARDO LEAL ALEXANDRE· OAB SP 509705· CPF 439.***.***-88

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000212-58.2025.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Nelson Alexandre - Apdo/Apte: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Mauricio Velho - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - EME... (15/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BNDES

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

ANTONIO ARNALDO DE ASSUMPCAO PENTEADO· CPF 520.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

MÁRCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS· OAB RJ 166597

RODRIGO SALES DA ROCHA ABREU· OAB RJ 155278

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICE GILLES PAIM LYARD· OAB RJ 121558· CPF 080.***.***-73

Reu:

MÁRCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392· CPF 302.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

MARILENE LOS RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

OSMAR RICKLICPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.127.717,64

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

FERNANDA SILVEIRA LESSA RICKLICPF

MADEIREIRA RICKLI LTDACNPJ

OSMAR RICKLICPF

MARCELO LOS RICKLICPF

MARILENE LOS RICKLICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

BRUNO MACHADO EIRAS· OAB RJ 112579· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 023966· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 8.269.589,37

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 8.269.589,37

Autor

NAVEGACAO TAQUARA S/ACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA FEITOSA CHAVES· OAB RJ 121497· CPF 080.***.***-99

Autor:

BERNARDO DA MOTTA SANTANA· CPF 155.***.***-67

Autor:

BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA· OAB RJ 066683· CPF 756.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.269.589,37

Autor

NAVEGACAO TAQUARA S/ACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA FEITOSA CHAVES· OAB RJ 121497· CPF 080.***.***-99

Autor:

BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA· OAB RJ 066683· CPF 756.***.***-34

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO· OAB RJ 133849· CPF 092.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 1.972.250,00

Autor

PLANETA NOVE MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUILHERME SENNE DE MORAES· OAB SP 330378· CPF 160.***.***-64

Autor:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Autor:

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

Autor:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Reu:

ANDREIA CARNEIRO PELEGRINI· CPF 169.***.***-40

Reu:

RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-71

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIEL GUIMARÃES GERMANO· OAB SP 460138· CPF 415.***.***-08

LIVIA MARIA MACIEL FONSECA· OAB SP 389675

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

PLANETA NOVE MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

PLANETA NOVE MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Reu

PROMOVISAO MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA OKAMOTO· OAB SP 166813· CPF 168.***.***-10

Autor:

GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN· OAB SP 210403· CPF 126.***.***-26

Reu:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Reu:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 1.972.250,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Reu

PROMOVISAO MERCADOLOGIA E COMUNICACAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILLA OKAMOTO· OAB SP 166813· CPF 168.***.***-10

Reu:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Reu:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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