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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2825654/RO (2024/0474426-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ABADIA ALVES DA SILVA EMBARGANTE: ANGELITA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTO EMBARGANTE: GIZELDA FELBERG EMBARGANTE: JOANA DARK RIBEIRO BRAGA DE FARIAS EMBARGANTE: LAURA ERMELINA OLIVEIRA BEZERRA EMBARGANTE: NELSON ANTONIO ROSA ADVOGADOS: VINICIUS DE ASSIS - RO001470 THIAGO DA SILVA VIANA - RO006227 DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO00765... (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA ALVES DA SILVACPF

ANGELITA EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

GIZELDA FELBERGCPF

JOANA DARK RIBEIRO BRAGA DE FARIASCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· CPF 840.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 006227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NELSON ANTONIO ROSACPF

LAURA ERMELINA OLIVEIRA BEZERRACPF

JOANA DARK RIBEIRO BRAGA DE FARIASCPF

GIZELDA FELBERGCPF

ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABADIA ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ANGELITA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

4. GIZELDA FELBERG (AGRAVANTE)

5. JOANA DARK RIBEIRO BRAGA DE FARIAS (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Reu:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Reu:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GIZELDA FELBERGCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869384/DF (2025/0065531-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES AGRAVANTE: GIZELDA FELBERG AGRAVANTE: ABADIA ALVES DA SILVA AGRAVANTE: ANGELITA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTO AGRAVANTE: JOANA DARK RIBEIRO BRAGA DE FARIAS AGRAVANTE: LAURA ERMELINA OLIVEIRA BEZERRA AGRAVANTE: NELSON ANTONIO ROSA ADVOGADOS: VINICIUS DE ASSIS - RO001470 DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 ELTON JOSE ASSIS -... (12/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELDA FELBERGCPF

ABADIA ALVES DA SILVACPF

ANGELITA EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

ARVELINO XAVIER DO NASCIMENTOCPF

JOANA DARK RIBEIRO BRAGA DE FARIASCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· CPF 840.***.***-04

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

GIZELDA FELBERGCPF

Reu

GIZELDA FELBERGCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILSON ROSACPF

NILZA ROSA TEIXEIRACPF

NOEL ANTONIO ROSACPF

NELSON ANTONIO ROSACPF

NAIR ROSA PEPICPF

+ 1 outros

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Advogados

Autor:

NADIR ROSA· OAB RO 5558· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.393,46

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

NELSON ANTONIO ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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