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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 958,10

Autor

MUNICIPIO DE CANUDOSCNPJ

Reu

NELSON CARDOSO DA SILVACPF

NELSON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER CARDOSO FERREIRA· OAB BA 26587· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NEUSA CARDOSO ALVES DE AMORIMCPF

HILSON BATISTA DE AMORIMCPF

RISONETE ALVES DE AMORIMCPF

LUSINETE ALVES DE AMORIMCPF

ALAIDE ALVES DE AMORIMCPF

Reu

RAIMUNDO ESPERIDAO CARDOSO

NELSON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 15134· CPF 450.***.***-00

Autor:

RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ· OAB PI 12707· CPF 739.***.***-68

Reu:

ROMULO LEITE BRITO· OAB PI 15922· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON CARDOSO DA SILVA

Reu

GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINOCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO· OAB RS 065746

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Reu:

GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO· OAB RS 065746

Reu:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON CARDOSO DA SILVA

Reu

GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINOCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO· OAB RS 065746

Autor:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Reu:

GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO· OAB RS 065746

Reu:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicação (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Empréstimo consignadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NELSON CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS DE MELLO CARNEIRO· OAB RJ 216965· CPF 089.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 010792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Empréstimo consignadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 16.597,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/08/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 16.597,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 16.597,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON CARDOSO DA SILVA

Reu

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Autor:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

DEBORA MARANHAO VASCONCELOS· OAB PA 23390· CPF 003.***.***-63

Reu:

MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES· OAB PA 15293· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

Reu

YAN DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

SOCRATES GUIMARAES PINHEIRO· OAB PA 29129· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JURUTI

Reu

RAIMUNDO MOISES DUARTE CORREACPF

CLAUDIO NELSON CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SOCRATES GUIMARAES PINHEIRO· OAB PA 29129· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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