NELSON DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

FABRICIO REIS LOPES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

NELSON DA ROCHA

Advogados

Autor:

KASSYANA MARRAYLLA NOVAK· OAB PR 89004· CPF 092.***.***-77

Reu:

KASSYANA MARRAYLLA NOVAK· OAB PR 89004· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000934-35.2021.8.16.0087. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARANIAÇU VARA CRIMINAL DE GUARANIAÇU - PROJUDI Rua Guido Lorençato, 584 - Centro - Guaraniaçu/PR - CEP: 85.400-000 - Fone: (45)3327-9120 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Data da Infração: 23/05/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): AUGUSTINHO FERREIRA DE ALBUQUERQ... (26/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

NELSON DA ROCHA

Advogados

Autor:

KASSYANA MARRAYLLA NOVAK· OAB PR 89004· CPF 092.***.***-77

Reu:

KASSYANA MARRAYLLA NOVAK· OAB PR 89004· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000934-35.2021.8.16.0087. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARANIAÇU VARA CRIMINAL DE GUARANIAÇU - PROJUDI Rua Guido Lorençato, 584 - Centro - Guaraniaçu/PR - CEP: 85.400-000 - Fone: (45)3327-9120 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Data da Infração: 23/05/2021 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): AUGUSTINHO FERREIRA DE ALBUQUERQ... (26/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NELSON DA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE HAMMAD HACHEN HADID

Advogados

Autor:

BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RJ 165648· CPF 052.***.***-24

Outros

LUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA· OAB RJ 114141· CPF 766.***.***-34

NELSON DA ROCHA· OAB RJ 14264

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DA ROCHA

Advogados

Reu:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: NELSON DA ROCHA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - SP267737-N DECISÃO I - RELATÓRIO Admissibilidade do Pedido de Uniformização - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.t... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON DA ROCHA

Advogados

Reu:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: NELSON DA ROCHA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - SP267737-N DECISÃO I - RELATÓRIO Admissibilidade do Pedido de Uniformização - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.t... (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Categorias ProfissionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA ROCHA

Reu

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS· OAB SP 347117· CPF 342.***.***-93

Autor:

DR. RONI CERIBELLI· OAB SP 262753· CPF 131.***.***-99

Autor:

CLEIS SANTOS DE MATTOS· OAB SP 325811

Autor:

DR. ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA· OAB SP 293345· CPF 317.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS· OAB SP 347117· CPF 342.***.***-93

Reu:

DR. RONI CERIBELLI· OAB SP 262753· CPF 131.***.***-99

Reu:

CLEIS SANTOS DE MATTOS· OAB SP 325811

Reu:

DR. ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA· OAB SP 293345· CPF 317.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.370,00

Autor

NELSON DA ROCHA SANTOSCPF

ALAIDE DA ROCHA LINSCPF

Reu

RUBERLANIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Reu:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PB 28290· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Autor:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Autor:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Reu:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Reu:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Autor:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Reu:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Reu:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma de Uniformização de Jurisprudência Presidência da Turma de Uniformização de Jurisprudência INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0800517-40.2025.8.15.0571 DECISÃO Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado por JOSEFA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, apontando divergência na decisão adotada no presente feito pela Turma Recursal Permanente de Campina Grande, em confronto com entendim... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 25.500,00

Autor

ALMIRO FRANCISCO DE SALESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ROCHA DA SILVA· OAB PB 30727· CPF 030.***.***-32

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Autor:

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON DA ROCHA SANTOS· OAB PB 29875· CPF 032.***.***-14

Autor:

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NELSON DA ROCHA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO DECISÃO 1. RELATÓRIO executada: (...) II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Compulsando os autos... (29/01/2026)

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