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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RODRIGUES MARQUES NETOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Autor:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

Autor:

FELIPE DE ARAUJO DUARTE· OAB RJ 256733· CPF 142.***.***-37

Autor:

TELMO ARRUDA DA COSTA LIMA· CPF 042.***.***-57

Autor:

RENNAN MACHADO CALHEIROS· CPF 144.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA· OAB RJ 098041· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA - EPP

Reu

SILVIO RODRIGUES MARQUES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES MARQUES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Autor:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA· OAB RJ 098041· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES MARQUES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Autor:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA· OAB RJ 98041· CPF 076.***.***-76

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE DE ARAUJO DUARTE· OAB RJ 256733· CPF 142.***.***-37

Autor:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Reu:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA· OAB RJ 98041· CPF 076.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE ARAUJO DUARTE· OAB RJ 256733· CPF 142.***.***-37

Reu:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0836931-58.2023.8.19.0001/RJ RELATOR: MAURO NICOLAU JUNIOR AUTOR: SILVIO RODRIGUES MARQUES NETO ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) ADVOGADO(A): YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) ADVOGADO(A): FELIPE DE ARAUJO DUARTE (OAB RJ256733) RÉU: BANCO DO BRASIL SA RÉU: JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O... (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2536656/RJ (2023/0403511-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328 AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 INTERESSADO: FABIANA DO NASCIMENTO DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO, contra decisão que negou seguimento a recurso es... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ

Reu

ALEX FERREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NADIR LEARENO MONTEIROCPF

JOSE COUTINHO CAVALCANTICPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

LARISSA DE SOUZA PAULA· OAB DF 064940

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

VERÔNICA TOSCANO DE MENEZES· OAB RJ 087071

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COUTINHO CAVALCANTICPF

NADIR LEARENO MONTEIROCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA LEARENO MONTEIRO· CPF 923.***.***-34

Autor:

VERONICA TOSCANO DE MENEZES· CPF 854.***.***-53

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Reu:

LARISSA DE SOUZA PAULA· CPF 052.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO· OAB RJ 129059· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053232502022819000120251114152507 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR LEARENO MONTEIRO CAVALCANTI

JOSE COUTINHO CAVALCANTI

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

BRADESCO SAUDE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

THAIS NEVES FERREIRA BRIGADAO

Reu

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

MARCELLO RAMALHO DA SILVA

CAROLINA DA ROSA RAMOS

Outros

CAROLINA DA ROSA RAMOS· OAB RJ 229699

MARCELLO RAMALHO DA SILVA· OAB RJ 141050· CPF 037.***.***-26

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS NEVES FERREIRA BRIGAGAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 28.842,28

Autor

MARIA ISABEL DE VASCONCELOS PORTO TOSTESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA· OAB RJ 207913· CPF 120.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE VASCONCELOS PORTO TOSTESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALCANTARA DA PONTE COSTA· OAB RJ 207913· CPF 120.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE VASCONCELOS PORTO TOSTES

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDREIA CARVALHO MATTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CARVALHO MATTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEXANDRA SABRINA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SOTERIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 140538· CPF 076.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 14ª Vara Cível da Comarca da Capital (26/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA SABRINA OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELIZA GUIMARAES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRÁGINE· OAB RJ 180116· CPF 295.***.***-40

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

OS MESMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S A

MARIA ELIZA GUIMARAES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 14.649,00

Autor

MARIA DOS REIS LIMA ANTUNESCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA XAVIER MASSI· OAB RJ 209226· CPF 109.***.***-31

Autor:

HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA· OAB RJ 123752· CPF 073.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· OAB DF 29313· CPF 005.***.***-39

ISA FERNANDA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 38771· CPF 024.***.***-01

TARCISIO LUIZ SILVA FONTENELE· OAB DF 5919

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MARIA DOS REIS LIMA ANTUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARISSA TEOFILO DA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

Autor:

RODRIGO SILVA DE MORAIS· OAB RJ 188826· CPF 137.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA TEOFILO DA SILVA BORGES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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