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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/05/2005

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.644,00

Autor

BANESTES SEGUROS S A

Reu

NELSON FERNANDES

MARINO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

GRAZZIANI FRINHANI RIVA· OAB ES 9872· CPF 074.***.***-50

Outros

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

SANTOS MIRANDA NETO· OAB ES 15058· CPF 104.***.***-51

HELLEN LIMA FANTE· OAB ES 15856· CPF 114.***.***-10

MARIA DAS GRACAS FRINHANI· OAB ES 5252· CPF 576.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 277,97

Autor

NELSON FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Último movimento: Decisão -> Determinação -> Arquivamento (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON FERNANDES

Advogados

Autor:

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON FERNANDES

Advogados

Autor:

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Último movimento: Arquivamento (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUIDO ICARO FRITSCH· OAB MT 19381· CPF 013.***.***-04

Reu:

GUIDO ICARO FRITSCH· OAB MT 19381· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 397,20

Autor

MUNICIPIO DE JATAIZINHO/PRCNPJ

Reu

NELSON FERNANDES

Advogados

Autor:

CIBELLE FERRO RAMOS DE PAULA· OAB PR 26425· CPF 984.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDERSON CARRARO HERNANDES· OAB PR 36412· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ANDERSON CARRARO HERNANDES· OAB PR 36412· CPF 005.***.***-18

Reu:

ANDERSON CARRARO HERNANDES· OAB PR 36412· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Outros

ANDERSON CARRARO HERNANDES· OAB PR 36412· CPF 005.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA CABRAL FERNANDES

NELSON BENNERT FERNANDESCPF

NEWTON CABRAL FERNANDESCPF

NILSON BENNERT FERNANDESCPF

REGINA YARA ROBEIRO FERNANDES

+ 1 outros

Reu

NELSON FERNANDES

Advogados

Autor:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Autor:

EDMAR GERMANO LISBOA· OAB PR 111121

Reu:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Reu:

EDMAR GERMANO LISBOA· OAB PR 111121

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BORGES RAMOS FERNANDESCPF

Reu

NELSON FERNANDES

SONIA MARIA GONÇALVES VIEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

REBECA GONCALVES DE MELO BITTENCOURT· OAB RJ 212098· CPF 154.***.***-07

Autor:

ELISÂNGELA DE CALDAS SANGENITO· OAB RJ 181195· CPF 096.***.***-01

Autor:

ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO· OAB RJ 86591· CPF 835.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA· OAB RJ 209363· CPF 139.***.***-70

Autor:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB RJ 209191· CPF 127.***.***-16

Reu:

REBECA GONCALVES DE MELO BITTENCOURT· OAB RJ 212098· CPF 154.***.***-07

Reu:

ELISÂNGELA DE CALDAS SANGENITO· OAB RJ 181195· CPF 096.***.***-01

Reu:

ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO· OAB RJ 86591· CPF 835.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA· OAB RJ 209363· CPF 139.***.***-70

Reu:

LUCA SICILIANO NAJAN· OAB RJ 209191· CPF 127.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se pessoalmente o inventariante para dar andamento ao feito, cumprindo o determinado a fl. 245, bem como juntar aos autos a documentação pendente, em 05 dias, sob pena de remoção na forma do artigo 622, II, do CPC. Autorizada a utilização dos meios eletrônicos disponíveis e outros meios informais para a comunicação; Se, intimado, permanecer silente, a meeira SONIA MARIA GONÇALVES VIEIRA FERNANDES deverá ser intimada para assunção do... (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDIMAR BORGES AGUIARCPF

Reu

CREMILDA BARBOSA FERNANDESCPF

LAERTE ANDRINO ASSUNCAOCPF

NELSON FERNANDES

OTILIA ANGELA STEFENCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 30873· CPF 059.***.***-21

Autor:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 030873· CPF 059.***.***-21

Reu:

DIEGO SANTOS VIEIRA· OAB SC 030873· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Petição (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON FERNANDES

Reu

NELSON FERNANDES

Advogados

Autor:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Autor:

ROGÉRIO CHAVES SOUZA· OAB SP 408491

Reu:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP· OAB SP 144658· CPF 173.***.***-23

Reu:

ROGÉRIO CHAVES SOUZA· OAB SP 408491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001234-08.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nelson Fernandes - Vistos. 1. Diante da concordância da parte autora (fl. 356) com os cálculos apresentados pela parte requerida (fls. 349/353), HOMOLOGO, para que surtam seus regulares e jurídicos efeitos, a quantia de R$ 33.039,07 (trinta e três mil e trinta e nove reais e sete centavos) em favor da parte autora, at... (15/04/2026)

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