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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

NELSON VALENCIO ALVESCPF

Reu

JOSE BERNARDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAMPESTRINI DOS SANTOS· OAB RS 112851· CPF 027.***.***-62

Autor:

DAIAN DE CAMPOS CALLAI· OAB RS 112985· CPF 017.***.***-80

Autor:

RICHARD WITT BOBSIN· OAB RS 112135· CPF 035.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN WALKER CRONEMBOLD MOSTAJO· OAB RS 094126· CPF 819.***.***-20

Autor:

ANTONIO ANTUNES COSTA JUNIOR· OAB RS 129581· CPF 016.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 46.832.888,00

Último movimento: Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão) (29/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO LUSO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Autor:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN· OAB SP 198301· CPF 277.***.***-95

Autor:

NASSER NASBINE RABEH· OAB SP 374187· CPF 334.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAJURU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO LUSO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS· OAB SP 197759· CPF 214.***.***-93

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 101.661,36

Autor

MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA (RAGAZZO)CNPJ

Reu

MARIO MAROSCIACPF

ANA MARIA CARDILLO MAROSCIACPF

INEZ CARDILLO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES VENTURA· CPF 408.***.***-51

Autor:

FERNANDA TEBALDI BATISTA· CPF 058.***.***-73

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

LUIZA POLATTO FIGUEIREDO· CPF 154.***.***-71

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL· CPF 357.***.***-61

Outros

PAULA HELENA FERNANDES SILVA· OAB SP 296533

DEILLANY RIBEIRO BRITO· OAB RJ 185739

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA (RAGAZZO)CNPJ

Reu

ANA MARIA CARDILLO MAROSCIACPF

INEZ CARDILLO NASCIMENTOCPF

MARIO MAROSCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA (RAGAZZO)CNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 101.661,36

Autor

MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA (RAGAZZO)CNPJ

Reu

MARIO MAROSCIACPF

ANA MARIA CARDILLO MAROSCIACPF

INEZ CARDILLO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL· CPF 357.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 10.110.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S.ACPF

Reu

ADM MALL PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Autor:

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· CPF 860.***.***-10

Reu:

MARCUS FABRICIUS SANTOS LACET· OAB AL 006200· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANDRE FELIPE FIRMINO ALVES· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

ADM MALL PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

Autor:

NELSON BRUNO VALENCA

Autor:

DANIEL CIRDRAO FROTA

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FELIPE FIRMINO ALVES· CPF 064.***.***-02

Reu:

MARCUS LACET

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.110.000,00

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

Reu

ADM MALL PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

Autor:

DANIELA BOMFIM

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS LACET

Reu:

ANDRE FELIPE FIRMINO ALVES· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDACNPJ

Reu

REVISTA FORUM - PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL CIDRÃO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· OAB SP 481499

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778571/SP (2024/0401048-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA ADVOGADOS: GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES - SP370133 RODRIGO DANTAS VALVERDE - SP412928 BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA - SP481499 AGRAVADO: COCO BAMBU GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS LTDA ADVOGADOS: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE015783 ANDRÉ RODRIGUES PARENTE - CE015785 MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 DANIEL CIDRÃO FROTA - CE019976 Processo distr... (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REVISTA FORUM - PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDACNPJ

Reu

COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· CPF 381.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO VALENCA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTA FORUM - PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDACNPJ

Reu

COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· CPF 381.***.***-06

Autor:

RODRIGO DANTAS VALVERDE· OAB SP 412928· CPF 418.***.***-90

Autor:

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA· CPF 441.***.***-80

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 015783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 015785· CPF 628.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 019976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTA FORUM - PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDACNPJ

Reu

COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTA FORUM - PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDACNPJ

Reu

COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REVISTA FORUM - PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDACNPJ

Reu

COCO BAMBU GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· CPF 381.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 025406· CPF 057.***.***-11

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Reu:

NELSON BRUNO VALENCA

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 025406· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO VALENCA

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIADNE RAYANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 004.***.***-72

Autor:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 25406· CPF 057.***.***-11

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Autor:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 004.***.***-72

Reu:

THIAGO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB MS 25406· CPF 057.***.***-11

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 021510· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos. Diante do crédito do valor remanescente e dos pedidos formulados pelas partes (f. 555 e 556-557), EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expedido alvará para o levantamento na forma requerida, apuradas eventuais custas finais e não havendo questões pendentes... (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 011289· CPF 501.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Reu:

NELSON BRUNO VALENCA

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 011289· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 011289· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Reu

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Último movimento: Certidão (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA JOSé TENóRIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289· CPF 501.***.***-00

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 004.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR HENRIQUE ROSA· OAB MS 11289· CPF 501.***.***-00

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AM 831· CPF 004.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I. Expeça-se desde logo transferência eletrônica do valor incontroverso exibido, conforme requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação. II. Manifeste a parte devedora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro pedido de p. 459/460. Intimem-se. Cumpra-se. (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CINTIA NAIARA CONTENTE DA SILVACPF

Reu

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON BRUNO VALENCA

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEICIANE COSTA LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CRISTINA ROCHA FRIAS· OAB AP 4129· CPF 448.***.***-53

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

NELSON BRUNO VALENCA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEICIANE COSTA LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEICIANE COSTA LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CRISTINA ROCHA FRIAS· OAB AP 4129· CPF 448.***.***-53

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 1578· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (08/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 136.710,12

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Autor:

NELSON BRUNO VALENCA

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, I, da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, CONCEDO o prazo de 15 dias para as partes finaliza... (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 136.710,12

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 1578· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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