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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 61.902,75

Autor

JOSE AILTON PEREIRA DE JESUSCPF

AILTON SILVA DAS CHAGASCPF

MARIA AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

ROBERTO BRITO SANTANACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA· OAB BA 71173· CPF 066.***.***-84

Outros

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

RODRIGO GONCALVES BRITO· OAB BA 36113· CPF 095.***.***-33

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA· OAB BA 17138· CPF 638.***.***-10

EVELYN MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 36591

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 61.902,75

Autor

ROSIVALDO DA SILVA REISCPF

NERIVALDO CAMPOS BRITOCPF

NELSON COSTA NERISCPF

MARIA AMELIA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

ELIZIO SIMAO DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 61.902,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

JOSE ALVES SILVACPF

JOSE AILTON PEREIRA DE JESUSCPF

JOEL BISPO DE JESUSCPF

JAIME SOUZA DANTASCPF

+ 17 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 61.902,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AECIO DE JESUS OLIVEIRACPF

AILTON SILVA DAS CHAGASCPF

ELIZIO SIMAO DA SILVACPF

EVALDO BORGES DA SILVACPF

EVERALDO DE JESUS BONFIMCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 61.840,80

Autor

PERICLES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ROSIVALDO DA SILVA REISCPF

UBIRAJARA RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

JAIME SOUZA DANTASCPF

ANAILTON NASCIMENTO SILVACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MENDONCA em 26/08/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 61.840,80

Autor

UBIRAJARA RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

ROSIVALDO DA SILVA REISCPF

PERICLES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

NOELIA MILTON FRANCACPF

NILDA ALELUIA DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

BERNARDETE FICHER SABINOCPF

NELSON CANDIDO NERISCPF

Reu

ANDREA REGINA SANTOS NERISCPF

ANDREA REGINA SANTOS NERI

NELSON CANDIDO NERISCPF

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCISCO LINS DE FARIA· OAB MT 13126· CPF 995.***.***-34

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

SILVIA HELENA SCHIMIDT· OAB MT 12639· CPF 878.***.***-91

Reu:

CELCIANE MALCHER PINTO· OAB MT 22189· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNADETE TICHER SABINOCPF

Reu

NELSON CANDIDO NERISCPF

Advogados

Autor:

ALINE PARIZZI SOLETTI· OAB MT 15516· CPF 019.***.***-18

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

SILVIA HELENA SCHIMIDT· OAB MT 12639· CPF 878.***.***-91

Autor:

WESLEY FRANCISCO LINS DE FARIA· OAB MT 13126· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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