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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 14.168,72

Autor

JOSE ALVARES PEREZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD ROCHA FILHO· OAB SP 62111· CPF 739.***.***-91

Reu:

NELSON ESTEVES· CPF 608.***.***-53

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVARES PEREZCPF

Advogados

Autor:

EDGARD ROCHA FILHO· OAB SP 62111· CPF 739.***.***-91

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MALHAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ARNALDO DA CONCEICAO MALHAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

NELSON ESTEVES· CPF 608.***.***-53

Reu:

RIVALDO VALERIO NETO· CPF 199.***.***-55

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

MARIA DE LOURDES MALHAO

ARNALDO DA CONCEICAO MALHAO JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Autor:

ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO· OAB SP 187029· CPF 280.***.***-71

Autor:

EDUARDO GIBELLI· OAB SP 122942· CPF 074.***.***-11

Autor:

LINDUARTE SIQUEIRA BORGES· OAB SP 224442· CPF 512.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167

Último movimento: Documento Finalizado (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Autor:

NELSON ESTEVES· CPF 608.***.***-53

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS· OAB SP 165191· CPF 209.***.***-29

Reu:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES· OAB SP 275215· CPF 337.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB 197603/SP) Processo 0004561-74.2019.8.26.0625 - Precatório - Reqte: João Roberto Pereira Matias - Vistos. Folhas 29: junte o requerente comprovante de referido pagamento realizado pela DEPRE a possibilitar a apreciação do pedido de levantamento formulado. Folhas 31/32: cientifique-se ao requerente. No mais, considerando que a decisão de fls. 32 veio desacompanhada de comprovação do pagament... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO PEREIRA MATIASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/1996

Distribuição

24/07/1996

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE CARLOS MANTOVANICPF

JOSE EDUARDO RITTERCPF

MARIA DO CARMO FERREIRA E SOUZACPF

JOSE ZACARIAS CARO RUIZCPF

MARIA INES VIEIRA SANTUCCICPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BARBOSA GUIZARD· OAB SP 32458· CPF 415.***.***-15

Autor:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Autor:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Autor:

JEANNE GUIZARD GONZALES LOPES· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA E SOUZACPF

JOSE CARLOS MANTOVANICPF

JOSE ZACARIAS CARO RUIZCPF

MARIA INES VIEIRA SANTUCCICPF

OSCAR SILVA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Autor:

JORGE BARBOSA GUIZARD· OAB SP 32458· CPF 415.***.***-15

Reu:

EDVALDO BOTELHO MUNIZ· OAB SP 81886· CPF 020.***.***-84

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022014225 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 259.384,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SERGIO EDUARDO ALVES SOARESCPF

ANTONIO CARLOS ALVES SOARESCPF

LAJES ETERNA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE - SP

Advogados

Autor:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Autor:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Reu:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE - SP

Advogados

Autor:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Autor:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Reu:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO COSTA

Advogados

Reu:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Reu:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Hora ExtraApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNALDO COSTA

Advogados

Reu:

NELSON ESTEVES· OAB SP 42872· CPF 608.***.***-53

Reu:

JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS· OAB SP 286181· CPF 318.***.***-21

Reu:

JEAN SOLDI ESTEVES· OAB SP 154123· CPF 209.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNALDO COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN SOLDI ESTEVES - SP154123, JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181-E, NELSON ESTEVES - SP42872 S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas d... (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

NELSON ESTEVES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126 (28/05/2025)

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