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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

NELSON PEDROSO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

NELSON PEDROSO

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 4.463,89

Autor

NELSON PEDROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Autor:

MARCELA PEGORARO· CPF 006.***.***-85

Autor:

LUCIA SOMBRIO· OAB PR 043613· CPF 256.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NELSON PEDROSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Reu:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NELSON PEDROSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Reu:

REINALDO JOSE SABATKE· OAB PR 083274· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALICE NUNES GUIMARAESCPF

ALCEU FRANCISCO GUIMARAESCPF

Reu

PASCHOAL INACIO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SIMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· CPF 051.***.***-07

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

LIDIANE FORCELINI· OAB MT 010057· CPF 871.***.***-72

Reu:

BRUNA MARA BETONI· OAB MT 020872· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU FRANCISCO GUIMARAESCPF

ALICE NUNES GUIMARAESCPF

Reu

PASCHOAL INACIO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SIMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

LIDIANE FORCELINI· OAB MT 010057· CPF 871.***.***-72

Reu:

BRUNA MARA BETONI· OAB MT 020872· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALICE NUNES GUIMARAESCPF

ALCEU FRANCISCO GUIMARAESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA SIMAO DA SILVACPF

PASCHOAL INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· CPF 051.***.***-07

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

BRUNA MARA BETONI· OAB MT 020872· CPF 040.***.***-55

Reu:

LIDIANE FORCELINI· OAB MT 010057· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO NOGUEIRA NETOCPF

CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIORCPF

SANTINA MENDES CORDEIROCPF

Reu

ELIANA DE FATIMA NOGUEIRACPF

ROBERTO GILMAR NOGUEIRA FILHOCPF

RAQUEL CRISTINA NOGUEIRACPF

EMIELI APARECIDA BALTIERICPF

ROBERTA GEIZIELLI DE CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 004094· CPF 091.***.***-13

Autor:

IVONE CAMPOS FREIRE· OAB MT 009912· CPF 073.***.***-40

Autor:

PAULO ALVES NOGUEIRA· OAB PR 013148· CPF 277.***.***-68

Autor:

DAIANE CRISTINA BRITO NOGUEIRA· CPF 085.***.***-09

Autor:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 025599· CPF 055.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU JESUS DE CAMARGO· CPF 027.***.***-94

Reu:

DAIANE CRISTINA BRITO NOGUEIRA· CPF 085.***.***-09

Reu:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

EDMUNDO DA SILVA TAQUES JUNIOR· CPF 474.***.***-34

Reu:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 025599· CPF 055.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

DAIANE CRISTINA BRITO NOGUEIRA· OAB PR 083058

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTINA MENDES CORDEIROCPF

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA NETOCPF

CLAUDEMIR CARLOS NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO TANIOS HAJJAR· OAB PR 064805· CPF 456.***.***-34

Autor:

PAULO ALVES NOGUEIRA· OAB PR 013148· CPF 277.***.***-68

Autor:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 025599· CPF 055.***.***-96

Autor:

DAIANE CRISTINA BRITO NOGUEIRA· CPF 085.***.***-09

Reu:

JOSÉ SEBASTIÃO DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 006203· CPF 345.***.***-15

Reu:

IVONE CAMPOS FREIRE· OAB MT 009912· CPF 073.***.***-40

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 004094· CPF 091.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 124.032,00

Autor

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUERREIRO FILHO· CPF 848.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 027962· CPF 034.***.***-77

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Outros

RAPHAEL FERNANDES FABRINI· OAB MT 006896

DANIELA MARQUES ECHEVERRIA· OAB MT 004939· CPF 595.***.***-53

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 005486

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (22/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (21/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 124.032,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

JOSE GUERREIRO FILHO· CPF 848.***.***-20

Reu:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 027962· CPF 034.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (25/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 124.032,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

JOSE GUERREIRO FILHO· CPF 848.***.***-20

Reu:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 027962· CPF 034.***.***-77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

JOSE CARLOS

IRINEU DE AQUINO

JULIANO AMARAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· CPF 126.***.***-62

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 003648

ISAÍAS CAMPOS FILHO· OAB MT 002470

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIO JORGE JANJACOMOCPF

RENE JANJACOMOCPF

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

JOSE SIMAO DE OLIVEIRACPF

JULIANO AMARAL

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SIMIAO DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS

FLORISVALDO DE TAL

SILVANETE OLIVEIRA SOARES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADEMILSON COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 032385· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de contramandado (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON COSTA DA SILVACPF

ADEMILSON COSTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

DELSON DE SOUZA· OAB MT 032385· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 916.500,00

Autor

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

VANILDA LOPES DA SILVEIRACPF

JOSE MESSIAS DE FARIACPF

Reu

RAIMUNDO CUNHA ALMEIDA

RAIMUNDO CUNHA ALMEIDACPF

MARCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA· CPF 051.***.***-07

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 010177· CPF 651.***.***-04

Reu:

GLAUCIA AGUEDA DA SILVA MAGALHAES· CPF 012.***.***-80

Reu:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 032351· CPF 046.***.***-30

Outros

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 020778

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DE FARIACPF

VANILDA LOPES DA SILVEIRACPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

RAIMUNDO CUNHA ALMEIDACPF

MARCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· CPF 027.***.***-07

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 010177· CPF 651.***.***-04

Reu:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 032351· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DE FARIACPF

VANILDA LOPES DA SILVEIRACPF

INANIMAR VITOR DA COSTACPF

Reu

MARCIO MARTINSCPF

RAIMUNDO CUNHA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ MESSIAS DE FARIA (AGRAVANTE)

2. VANILDA LOPES DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

3. INANIMAR VITOR DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

4. RAIMUNDO CUNHA ALMEIDA (AGRAVADO)

5. MARCIO MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 010177· CPF 651.***.***-04

Autor:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 032351· CPF 046.***.***-30

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 020778

Autor:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 010177· CPF 651.***.***-04

Reu:

KLECIUS ANTONIO RIBEIRO DE BARROS SANTOS JUNIOR· OAB MT 032351· CPF 046.***.***-30

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 020778

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELSON PEDROSO JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Reu:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO TASSI BALBINOCPF

Advogados

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TASSI BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RENATO TASSI BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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