Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

FABIO COSTA PINTO

NELSON ROCHA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON ROCHA

Advogados

Reu:

MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE· OAB ES 17525· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 539,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

09/12/2003

Valor

R$ 7.622.425,91

Autor

LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO MENDIETA ESPINOZACPF

DALISIO STENICO JUNIORCPF

DORIVAL PASCHOALINCPF

ELISABETE MARIA SEGA DE LIMACPF

EDILSON ERNANE BUENO DE CAMPOSCPF

+ 93 outros

Advogados

Autor:

RENAN BARUFALDI SANTINI· OAB SP 312138· CPF 345.***.***-79

Reu:

CELSO HENRIQUE TEMER ZALAF· OAB SP 126425· CPF 123.***.***-07

Reu:

MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE· OAB SP 168788· CPF 044.***.***-12

Reu:

LUIZ BRAZ BARBOSA· OAB SP 34268· CPF 282.***.***-00

Reu:

MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA· OAB SP 120898· CPF 139.***.***-40

Reu:

THIAGO ARRUDA· OAB SP 348157· CPF 376.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010070-30.2003.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925... (12/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2003

Distribuição

07/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELSON ROCHA

Advogados

Autor:

RAFAEL TICIAN· OAB RS 106469· CPF 006.***.***-19

Autor:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Reu:

RAFAEL TICIAN· OAB RS 106469· CPF 006.***.***-19

Reu:

DANIEL TICIAN· OAB RS 083349· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Advogados

Reu:

FERES SULEIMAN KAHWAGE NETO· OAB PA 22513· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FERES SULEIMAN KAHWAGE NETO· OAB PA 22513· CPF 987.***.***-34

Reu:

FERES SULEIMAN KAHWAGE NETO· OAB PA 22513· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FERES SULEIMAN KAHWAGE NETO· OAB PA 22513· CPF 987.***.***-34

Reu:

FERES SULEIMAN KAHWAGE NETO· OAB PA 22513· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença e em atenção à Resolução do CNJ nº 474/2022, expeça-se a competente guia e encaminhe-se a documentação necessária à Vara de Execuções Penais, arquivando o presente feito. Cumpra-se. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 216.910,98

Último movimento: Decorrido prazo de ARLETE SOARES FALCAO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 216.910,98

Autor

ALBENIZ SOARES DA SILVA

ARLETE SOARES FALCAOCPF

Reu

ALUZIMARA NOGUEIRA BEZERRACPF

MARCOS MONTEIRO DINIZCPF

Advogados

Autor:

NELSON ROCHA KAHWAGE· OAB PA 16986· CPF 083.***.***-49

Reu:

YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PA 14597· CPF 770.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA· OAB PA 29767· CPF 905.***.***-49

Reu:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 11.100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 11.100.000,00

Autor

GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKYCPF

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKYCPF

TADAIESKY E SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Reu:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKYCPF

TADAIESKY E SILVA LTDA - ME

Reu

TADAIESKY E SILVA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Autor:

NELSON ROCHA KAHWAGE· OAB PA 16986· CPF 083.***.***-49

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Reu:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Documento (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoDesapropriação

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKYCPF

TADAIESKY E SILVA LTDA - ME

Reu

TADAIESKY E SILVA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Autor:

NELSON ROCHA KAHWAGE· OAB PA 16986· CPF 083.***.***-49

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Autor:

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Reu:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: TADAIESKY E SILVA LTDA REPRESENTANTE: ANTÔNIO LÚCIO MARTIN DE MELLO (OAB/PA Nº 3194) AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0015532-03.2018.8.14.0039 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID 34370965) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial,... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal