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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA MARIA DE ALBUQUERQUECPF

NELSON RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 94.000,00

Autor

ANA MARIA DE ALBUQUERQUECPF

NELSON RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

ELIZAMAR LOPES DE ALBUQUERQUECPF

MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUECPF

LUZIA ELIONAIDE ALBUQUERQUE MARTINSCPF

JOAO MACENA NETOCPF

FRANCISCO VITORIANO DA CAMARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: Nelson Rodrigues de Barro e outros Advogado/a(os/as): CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES Parte ré/requerida: FRANCISCO VITORIANO DA CAMARA e outros D E S P A C H O Cadastrem-se os confinantes Maria, Marlene e Francisco de Assis consoantes os dados das fls. 53, excluindo-se Fabio. Cadastrem-se os irmãos da autora para que sejam citados (fls. 52/53). Efetue-se busca no CRCJUD para localizar o óbito do promissário comprador Francisco Vitoriano da Câmara.... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.310,32

Autor

NELSON RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Outros

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 18.310,32

Autor

NELSON RODRIGUES DE BARROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 87.845,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821154/MS (2024/0481823-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE ADVOGADO: NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS004101 AGRAVADO: GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO ADVOGADO: GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS025008 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITECPF

Reu

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 004101· CPF 749.***.***-49

Reu:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITECPF

Reu

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 004101· CPF 749.***.***-49

Reu:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITECPF

Reu

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO (AGRAVANTE)

Reu

2. NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· OAB MS 25008· CPF 570.***.***-15

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Autor:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· OAB MS 025008

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 004101· CPF 749.***.***-49

Reu:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· OAB MS 25008· CPF 570.***.***-15

Reu:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

GIRLENE DE OLIVEIRA SOLETO· OAB MS 025008

Reu:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 004101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO APOLLOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO· OAB MS 16820· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO APOLLOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO APOLLOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO· OAB MS 16820· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO APOLLOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO· OAB MS 16820· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 106.192,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 28.697,70

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 28.697,70

Autor

NEDY DE BARROS RODRIGUES LEITECPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

ALINE FELIX FERREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 8.574,55

Autor

ADRIANA MALDONADO DE BARROSCPF

Reu

SELECT VEICULOS

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 5.076,72

Último movimento: Juntada de Ofício (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 5.076,72

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

MARIO REINALDO RIBEIRO KATAYAMACPF

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

MARIO REINALDO RIBEIRO KATAYAMACPF

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

MARIO REINALDO RIBEIRO KATAYAMACPF

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Reu:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 106.192,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Processo Cancelado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Advogados

Autor:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Reu:

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE· OAB MS 4101· CPF 749.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 106.192,80

Autor

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

NELSON DE BARROS R. LEITECPF

Último movimento: Certidão (25/07/2025)

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