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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 016774· CPF 059.***.***-04

Autor:

ANTONIO MALVA NETO· OAB DF 034121· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOELSON NERIS BASILIOCPF

JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

JOELSON NERIS BASILIOCPF

JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 037089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· CPF 009.***.***-98

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 053135· CPF 007.***.***-57

Autor:

JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 016774· CPF 059.***.***-04

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 037089· CPF 033.***.***-31

Reu:

JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 016774· CPF 059.***.***-04

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 053135· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIA SIMONE MEIRA CARTAXO DE SACPF

ANA LIMA DA NOBREGACPF

MANOEL LIMA DA NOBREGACPF

DOMINGOS FELIPE LIMA DA NOBREGACPF

TEREZA LIMA DA NOBREGACPF

Reu

ELAHIR AMARAL DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Autor:

CINTIA CASTRO TIRAPELLE· OAB DF 12203· CPF 573.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Reu:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA SIMONE MEIRA CARTAXO DE SACPF

MANOEL LIMA DA NOBREGA

Reu

ELAHIR AMARAL DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

CINTIA CASTRO TIRAPELLE· OAB DF 12203· CPF 573.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

CINTIA CASTRO TIRAPELLE· OAB DF 12203· CPF 573.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 124759· CPF 045.***.***-25

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de arrolamento em que foi anteriormente autorizada a alienação do imóvel situado na Avenida Almirante Tamandaré, nº 612, Edifício Imperial Flat, apartamento nº 232, Bairro Tambaú, João Pessoa/PB, matrícula nº 72.922. Sobrevieram manifestação dos herdeiros impugnando as avaliações apresentadas pela inventariante, bem como controvérsia acerca das despesas indicadas nos autos, inclusive honorários advocatícios, e da prestação de contas... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 276.443,36

Último movimento: Publicado Decisão em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 139.882,20

Autor

AMANDA PEREIRA SOARESCPF

Reu

GELVANE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

AMANDA PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 9359· CPF 287.***.***-04

Reu:

NEI DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 61201· CPF 416.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELVANE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME

Reu

AMANDA PEREIRA SOARES

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 9359· CPF 287.***.***-04

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NEI DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 61201· CPF 416.***.***-53

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 9359· CPF 287.***.***-04

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

NEI DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 61201· CPF 416.***.***-53

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706241-48.2022.8.07.0020. AUTOR: GELVANE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - ME REU: AMANDA PEREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Trata-se de fase de liquidação de sentença de fls. 125-129, para fixação dos danos materiais suportados, conforme acórdão de ID 2623... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHEL GEMAYELCPF

MARIA CELIA DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE LIMA

Reu

BACHIR GEMAYELCPF

MARIA CELIA DE LIMA

MICHEL GEMAYELCPF

Advogados

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703897-88.2021.8.07.0001. RECORRENTE: MICHEL GEMAYEL RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE LIMA

Reu

BACHIR GEMAYELCPF

MARIA CELIA DE LIMA

MICHEL GEMAYELCPF

Advogados

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 964,94

Autor

ALTIERE MORELES CANEZCPF

Reu

RENAN SCHELB LAUDEAUSERCPF

Advogados

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 964,94

Autor

ALTIERE MORELES CANEZCPF

Reu

RENAN SCHELB LAUDEAUSERCPF

Advogados

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2023 (28/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 124.348,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DMD GESTAO ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 434.190,49

Autor

MASSA FALIDA DE NAVE MAE - LANCHONETE GOURMET EIRELI - MECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE NAVE MAE - LANCHONETE GOURMET EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 31570· CPF 344.***.***-34

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELICPF

Reu

KREDIT GESTAO BSB S/ACNPJ

KREDIT SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL S.ACNPJ

KREDIT BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Reu:

ALINE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PR 68167· CPF 701.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

Reu

KREDIT BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S/A

KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

KREDIT GESTAO BSB LTDA

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

ALINE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PR 68167· CPF 701.***.***-04

Reu:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743694-03.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI EMBARGADO: KREDIT GESTAO BSB LTDA, KREDIT BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S/A, KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Brasília - DF, 11 de setembr... (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.295,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.295,34

Autor

DANIEL FUTURO DA SILVACPF

RALFE PASSOS DOS SANTOSCPF

Reu

ROMUELL NEIVA DOS SANTOSCPF

DANIEL FUTURO DA SILVACPF

RALFE PASSOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Autor:

NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE· OAB DF 57407· CPF 009.***.***-98

Autor:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· OAB DF 37089· CPF 033.***.***-31

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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