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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 15.925,23

Autor

JAIME JOSE EFFTINGCPF

ELIZETE BERKENBROCK MORETTICPF

Reu

RUTE GOLL SARTORTICPF

NELSON SARTORTICPF

ORLANDO RUDOLFCPF

CATARINA CALIZARICPF

ANALDO MOREIRA PAZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167 (27/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 15.925,23

Autor

ELIZETE BERKENBROCK MORETTICPF

JAIME JOSE EFFTINGCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIOCNPJ

+ 1 outros

Reu

NELSON SARTORTICPF

MARA MOLLER RUDOLFCPF

ANALDO MOREIRA PAZCPF

CATARINA CALIZARICPF

ORLANDO RUDOLFCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (18/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 26.392,31

Autor

ANALDO MOREIRA PAZCPF

CATARINA CALIZARICPF

Reu

RUTE GOLL SARTORTICPF

NELSON SARTORTICPF

Advogados

Autor:

NORMA TERESINHA SANTOS FRANZONI· OAB SC 004838· CPF 175.***.***-63

Autor:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 26.392,31

Autor

ANALDO MOREIRA PAZCPF

CATARINA CALIZARICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIOCNPJ

+ 1 outros

Reu

RUTE GOLL SARTORTICPF

NELSON SARTORTICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NORMA TERESINHA SANTOS FRANZONI· OAB SC 004838· CPF 175.***.***-63

Autor:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (06/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 17.845,98

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCNPJ

Reu

ELISETE BERKEMBROCKCPF

JAIME EFFTINGCPF

NELSON SARTORTICPF

RUTE GOLL SARTORTICPF

LEONILDO MORGENROTHCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB SC 006036· CPF 188.***.***-34

Autor:

ALVIM MANOEL DA SILVA JUNIOR· CPF 305.***.***-20

Reu:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 17.845,98

Autor

NATACHA DIETRICH STOEBERLCPF

Reu

CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Reu:

ALVIM MANOEL DA SILVA JUNIOR· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Decorrido o prazo (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR 040

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680· CPF 019.***.***-47

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381· CPF 034.***.***-65

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680· CPF 019.***.***-47

Reu:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381· CPF 034.***.***-65

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024 Embargante(s) - ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA; Embargado(a)(s) - CONCESSIONARIA BR 040; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pu... (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR 040

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680· CPF 019.***.***-47

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381· CPF 034.***.***-65

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680· CPF 019.***.***-47

Reu:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381· CPF 034.***.***-65

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicação (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON SARTORI

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA SILVA· OAB MT 13280· CPF 862.***.***-68

Reu:

FABIO FERREIRA SILVA· OAB MT 13280· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Documento (25/04/2025)

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