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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: NELSON VIEIRA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0002282-53.2012.8.08.0014 RECORRENTE: NELSON VIEIRA NETO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO... (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON VIEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Autor:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Autor:

JOAO MENEZES SANTOS NEVES· OAB ES 18874· CPF 113.***.***-11

Autor:

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS· OAB ES 42757· CPF 162.***.***-61

Autor:

MARINA DE PAULA LOUREIRO· OAB ES 35265· CPF 151.***.***-00

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARINA DE PAULA LOUREIRO· OAB ES 35265· CPF 151.***.***-00

Autor:

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS· OAB ES 42757· CPF 162.***.***-61

Autor:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Autor:

JOAO MENEZES SANTOS NEVES· OAB ES 18874· CPF 113.***.***-11

Autor:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON VIEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARINA DE PAULA LOUREIRO· OAB ES 35265· CPF 151.***.***-00

Autor:

REBECCA CARDOSO SILVA SANTOS· OAB ES 42757· CPF 162.***.***-61

Autor:

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO· OAB ES 5708· CPF 317.***.***-53

Autor:

JOAO MENEZES SANTOS NEVES· OAB ES 18874· CPF 113.***.***-11

Autor:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: NELSON VIEIRA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 83.523,88

Autor

PEDRO PAULO PASSOSCPF

JOCIMAR FRANCISCO PASSOSCPF

ANDREA LUZIA DA SILVACPF

Reu

NELSON VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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