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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.800,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NENO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TUR... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 20.800,11

Autor

NENO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 20.800,11

Autor

NENO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPUCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068006672021402510120260408145617 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NENO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224529/RJ (2026/0132355-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NENO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES FURLANETTO - RJ107267 ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE - RJ114499 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Foro / LaudêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NENO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

3. MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Autor:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

Reu:

PATRICIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

NENO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

PATRÍCIA SOARES FURLANETTO· OAB RJ 107267· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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