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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNA CABRAL DO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.665,54

Autor

JOSEFA RIBEIRO DA SILVA BRITOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENE MARINHO DOS SANTOS VIEIRACPF

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

ALEXANDRE DIONISIO DA SILVACPF

MARIA DAS MERCES SILVA DE ARAUJOCPF

JOSE DIONISIO DA SILVA NETOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 22439· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLEYTON SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM· OAB PI 14145· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

4 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

POLO PASSIVO

JOSE FRANCISCO MELO ELIAS SENA ROSACPF

Advogados

Reu:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Reu:

BRENDA RODRIGUES CLIMACO· OAB PI 16943· CPF 062.***.***-64

Reu:

ANDRE RICARDO BISPO LIMA· OAB PI 11802· CPF 015.***.***-19

Outros

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MELO ELIAS SENA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

JOSE FRANCISCO MELO ELIAS SENA ROSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

Reu

ANDREIA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOANA FERNANDES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 72.850,27

Autor

ALCINO GALDINO DE LIMACPF

FRANCISCA SENA DOS SANTOSCPF

TEREZINHA AVELINO DA SILVACPF

FRANCISCA EMIDIA DINIZCPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIS CRISTINA DOS SANTOSCPF

TALYSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MARIA ROMILZA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOSCPF

MARIA ROSEANE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

HOSPITAL GOVERNADOR JOAO ALVES FILHOCPF

IRIS CRISTINA DOS SANTOSCPF

TALYSON AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MARIA ROMILZA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMANDA ALVES MATOS· OAB SE 5443· CPF 017.***.***-45

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVES MATOS· OAB SE 5443· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENICE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSEFA ALVES DE OLIVEIRACPF

ANTONIO REINALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Reu:

ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO· OAB SE 2242· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/06/2025)

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