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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 132.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028730-83.2014.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 86 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

JAIME FEDERICI GOMES LTDACNPJ

Reu

AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELICNPJ

ENERVAC SERVINDUSCOM LTDACNPJ

EVANDRO GOTTARDOCPF

NEOCORP CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELE FRANCISCA DE SOUZA· OAB RS 069930· CPF 901.***.***-49

Reu:

JORGE ALBERTO COSTA MARQUES· OAB RS 044988· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 740.000,00

Autor

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

RM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO MASCARELLO GRAFF· OAB RS 033345· CPF 487.***.***-00

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 3.043.195,65

Autor

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.568.083,16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50267956320238210010/TJRS (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.568.083,16

Autor

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 4.568.083,16

Autor

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026795632023821001020250901141229 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 54.226,58

Autor

THOMAS HENRIQUE FRANKECPF

Reu

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257095260 (Outras Despesas) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 54.226,58

Autor

THOMAS HENRIQUE FRANKECPF

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257095260 (Outras Despesas) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS HENRIQUE FRANKECPF

Reu

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS HENRIQUE FRANKECPF

Reu

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Reu:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· OAB RS 050854· CPF 909.***.***-53

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEOINCORP INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2023)

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