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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 3.974,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.974,82

Autor

REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026

Autor:

ROBSON FLORIANO DA SILVA· OAB PE 51681· CPF 027.***.***-95

Reu:

HERMAN MILANEZ DANTAS NETO· OAB PE 29286· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 50441086620238240038/TJSC (24/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOGRID INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

GISLENE SANTIAGO LIMA· CPF 348.***.***-38

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

EMILLY KAROLINE OLEGARIO CHAVES· CPF 097.***.***-60

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF 0000000· CPF 650.***.***-04

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044108662023824003820250929175821 (29/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEOGRID INFORMATICA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044108662023824003820241201105903 (01/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOGRID INFORMATICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES· OAB SP 495914

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· CPF 042.***.***-73

Autor:

GISLENE SANTIAGO LIMA· OAB SP 342313

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF · CPF 650.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES· OAB SP 495914

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· CPF 042.***.***-73

Reu:

GISLENE SANTIAGO LIMA· OAB SP 342313

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF · CPF 650.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO MASSAO SAKAMOTO JUNIOR MECNPJ

Reu

NEOGRID INFORMATICA LTDA (NEOGRID)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

BIANCA BECK KUNZ· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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