NERCI LUIZ NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 258.497,19

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

MAGDA RAMOS DA SILVA SCHALLENBERGERCPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 6.441,67

Autor

JOSE RAFAEL SOUTO MAIOR DE BRITOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO PAIXAOCPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 23830· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.441,67

Autor

NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JOSE RAFAEL SOUTO MAIOR DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 23830· CPF 109.***.***-06

Autor:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 28429· CPF 046.***.***-28

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 2.601,80

Autor

MARCOS ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

MANOS PNEUSCPF

ELISSANDRO CALLEGARO SPOHRCPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

Outros

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB PB 19318· CPF 109.***.***-06

ALDILENE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 9386· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA

Reu

ELISSANDRO CALLEGARO SPOHRCPF

MANOS PNEUS

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 23830· CPF 109.***.***-06

Autor:

ALDILENE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 9386· CPF 002.***.***-75

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 23830· CPF 109.***.***-06

Reu:

ALDILENE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 9386· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 197.307,96

Autor

BRAGA FILHO & FELIPETTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WALDIR LUIS WALKERCPF

NEIVA MARIA BANDERO WALKERCPF

Reu

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO FELIPETTO· OAB RS 76440· CPF 008.***.***-40

Autor:

LUIS HENRIQUE FELIPETTO· OAB RS 100149· CPF 026.***.***-11

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 197.307,69

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

LUCAS PASSOS COSTA SILVA

Reu

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

Advogados

Autor:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Autor:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 15726· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009318-48.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: LUCAS PASSOS COSTA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS PASSOS COSTA SILVA (OAB ES015726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 21/01/2026 - PETIÇÃO (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

Advogados

Reu:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 15726· CPF 116.***.***-05

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB PB 19318· CPF 109.***.***-06

Reu:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 015726· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 023830· CPF 109.***.***-06

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

V.E.S. IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

VOLMIR ASTOR PANZERCPF

CN COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 015726· CPF 116.***.***-05

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 023830· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

V.E.S. IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

VOLMIR ASTOR PANZERCPF

CN COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

COMERCIAL SUL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

MANOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUCAS PASSOS COSTA SILVA· OAB ES 015726· CPF 116.***.***-05

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 023830· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 3.321.654,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

CARLOS ROBERTO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 22.213,10

Autor

NERCI LUIZ PEREIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

BRUNO RIBEIRO CARPINTERO· OAB RJ 166466· CPF 075.***.***-48

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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