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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0565541-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0565541-12.2017.8.... (22/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIMONE CORREIA SANTOS CANCIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Simone Correia Santos Cancio Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Camila Facin (OAB:BA64573-A) Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Renata Viana Neri (OAB:BA57186-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521150-35.2018.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 0521150-35.2018.8.... (04/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIMONE CORREIA SANTOS CANCIOCPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550

Autor:

CAMILA FACIN· OAB BA 64573· CPF 010.***.***-47

Reu:

RENATA VIANA NERI

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

IVETE ASSAD RIOSCPF

DILSON DE CERQUEIRA PAIVACPF

EDIL DE ALMEIDA VASCONCELOSCPF

JOSE DE QUEIROZ CUNHACPF

ANTONIO DE SOUZA NEIVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AMORIM ARAUJO· OAB BA 25070· CPF 014.***.***-05

Outros

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 28321

RITA DE CASSIA REGO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 29750

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Adelaide Americano Da Costa Bichara Advogado: Vinicius Amorim Araujo (OAB:BA25070) Exequente: Wilton Alves Borges Exequente: Helena Teixeira Alves Exequente: Edna Giudice Exequente: Rita De Cassia Rego De Queiroz Cunha Exequente: Eliana Rego De Queiroz Cunha Exequente: Antonio De Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0148204-56.2009.8.05.000... (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILTON ALVES BORGESCPF

ELIANA REGO DE QUEIROZ CUNHACPF

HELENA TEIXEIRA ALVESCPF

IVETE ASSAD RIOSCPF

EDNA GIUDICECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JULIA SANTOS SANCHES

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 21/01/2022. (21/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Outros

SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 32986

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Antonio Da Silva Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Renata Viana Neri (OAB:BA57186-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0527697-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 0527697-91.2018.8.... (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIANA NERI

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

REINILDO SILVA DOS SANTOSCPF

ADEVANIO DE SOUZACPF

TASSIO SANTOS SOUZACPF

LENILTON DE ARAUJO LIMACPF

RENATO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Outros

JOSE RAIMUNDO LIMA SENA EIRELI - ME· OAB BA 24460

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM· OAB BA 26755· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Hairton Diego Magalhães Arruda Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Apelante: Luiz Nascimento Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0389481-63.2012.8.... (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Reinildo Silva Santos

Adevânio de Souza

Tassio Santos Souza

LENILTON DE ARAUJO LIMA

Renato da Silva Oliveira

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA· OAB BA 6878· CPF 016.***.***-78

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0317663-85.2011.8.05.0001. Apelante: Alonso Dos Santos E Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0570438-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Alonso dos Santos e Santos Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) APEL... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALONSO DOS SANTOS E SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Alonso dos Santos e Santos em 16/11/2021 23:59. (05/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antônio Nabuco Da Encarnação Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0543746-81.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: Antônio Nabuco da Encarnação Advogado... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NABUCO DA ENCARNACAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS XAVIER DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

HOSANAH PEREIRA DA SILVA

DILSON VIDAL DOS SANTOS

BASILIO ALVES BARRETOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL ARAUJO DA SILVA

LICIA MARIA MOTTA SEIXAS

BASILIO ALVES BARRETOCPF

DILSON VIDAL DOS SANTOS

HOSANAH PEREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Jarbas Carvalho De Oliveira Junior Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Reginaldo Moraes Da Silva Filho Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Adauto Sena Oliveira Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMPLICIO BRITO OLIVEIRA

ALBA REGINA CABRAL DE SANTANA RIBEIRO

IZAVAL SANTOS BAHIA

ANDRE LUIZ CUSTODIO FERREIRA

SERGIO LIMA DO ESPIRITO SANTO

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000670-63.2002.8.05.0063. Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Edvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Igor Araujo Carvalho (OAB:BA45412-A) Apelante: Gervaldo Fraga Vianna Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Joel Da Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jorge De Jesus Sales Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) A... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO SANTOS BRITO

MARIO DE SANTANA

JORGE DE JESUS SALES

JOEL DA CONCEICAO

GERVALDO FRAGA VIANNA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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