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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Homologada a liquidação (20/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão / InterrupçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA THAIS DE MOURA ALMEIDACPF

NESCIVALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NESCIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (18/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 18.900,70

Autor

NESIVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR2ECIV (13/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

NESIVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

CESAR LUIZ FRANCO ORTEGACPF

HILDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Autor:

RODRIGO GRISI NUNES· CPF 992.***.***-00

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Reu:

JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES· OAB TO 6225· CPF 018.***.***-54

Reu:

ALBERTO GEOFRE WANDERLEY NETO· OAB TO 5828· CPF 029.***.***-83

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Reu:

ANA CARLA ALVES COELHO· OAB TO 10149· CPF 053.***.***-06

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

POLIANA ALVES ROCHA· OAB TO 12475· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0035028-31.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035028-31.2021.8.27.2729/TO APELANTE: CESAR LUIZ FRANCO ORTEGA (RÉU) ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475) ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇ&At (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR LUIZ FRANCO ORTEGACPF

NESIVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Autor:

POLIANA ALVES ROCHA· OAB TO 12475· CPF 981.***.***-00

Autor:

JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES· OAB TO 6225· CPF 018.***.***-54

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Remessa Interna - SREC -> SVICE (26/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (18/04/2024)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 40.243,55

Autor

HUGO IENDIS MAIA ROSACPF

Reu

NESIVALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

ESPIGA DECORACAO EIRELI EPPCNPJ

Outros

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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