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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 8.624,00

Autor

GEAN BATISTA BARBOSA LIMACPF

Reu

NESTOR RAMOS BATISTACPF

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

MERITO ENGENHARIA

Outros

JURACY GUIMARAES FILHO· OAB MG 28621· CPF 055.***.***-91

JADER RODRIGUES GUIMARAES· OAB MG 37543· CPF 042.***.***-91

ARLEY GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 129407· CPF 703.***.***-53

JUREMA RODRIGUES GUIMARAES· OAB MG 39090

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SATURNINA MARIA SILVA

NIVALDO DE SOUZA SILVACPF

GILSON DE SOUZA SILVACPF

GENILSON SOUZA SILVACPF

RITA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO BONFIM SILVA

Advogados

Autor:

EUVALDO FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 4962· CPF 108.***.***-91

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE WASHINGTON DE ABREU CORREIACPF

Reu

MARLENE DE ABREU CORREIA

MARLY DE ABREU CORREIA

Advogados

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Marly de Abreu Correia em 25/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

FamíliaDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIZ GUSTAVO MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ALOISIO GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMERE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMERE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 61.313,11

Autor

JOSE BARRETO FILHOCPF

ZILMA BARRETO OLIVEIRACPF

HELENA ALVES BARRETO BARBOSACPF

Reu

BCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO AUGUSTUS MAGNO CARDOSO DIAS· OAB BA 6749· CPF 082.***.***-53

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

DANIELLE DIAS DE ARAUJO· OAB BA 40898· CPF 030.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Bco do Brasil SA em 16/09/2025 23:59. (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

FIDELIS DOS SANTOS SILVA

FLAVIO DOS SANTOS

ADENILSON FERREIRA DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS

AUGUSTO LIMA

+ 2 outros

Reu

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 23/09/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADIJANIO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

ROSIMARY CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 25598· CPF 992.***.***-34

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 18/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 25.785,12

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE RIO REALCNPJ

FUNDACAO HOSPITALAR DE RIO REAL BAHIA

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE RIO REAL em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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