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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIEDJA MARIA DA LUZ GOMESCPF

ANISIO GOMES FILHOCPF

TAINA MARIA DA LUZCPF

VIVIANE DA LUZ NESTORCPF

EMERSON DA LUZCPF

+ 3 outros

Reu

VIACAO UNIAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUEDES DE JESUS· OAB RJ 77025· CPF 651.***.***-53

Reu:

FÁBIO LIRA DA SILVA· OAB RJ 115211· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (31/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.317.710,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARGARIDA GENI DOS SANTOS AUTOR: CARLOS JOSE DOS SANTOS RÉU: NESTOR FERNANDO LUZ EDITAL Nº 310035745187 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - NESTOR FERNANDO LUZ, CPF: 252.123.549-00. PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: 15 (quinze) dias DESPACHO/DECISÃO: I. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5004078-86.2020.8.24.0072/SC Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s). II. O pedido de efeito suspensi... (10/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.317.710,56

Autor

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

MARGARIDA GENI DOS SANTOSCPF

Reu

NESTOR FERNANDO LUZCPF

Advogados

Autor:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS· OAB SC 032959· CPF 006.***.***-41

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 275246/2026 - EDcl (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.317.710,56

Autor

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

MARGARIDA GENI DOS SANTOSCPF

Reu

NESTOR FERNANDO LUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004078862020824007220260228221103 (28/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 58.395,19

Autor

NESTOR FERNANDO LUZCPF

Reu

INDIANARA DANUBIA DE MIRANDACPF

LEONCIO GARCIA REQUENA FILHOCPF

CLINICA ODONTO MASTER LTDACNPJ

CASTERNA ODAR LAZARO REQUENHACPF

Outros

RODRIGO LIMA MENDONCA· OAB SC 023504

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 030040· CPF 007.***.***-41

ALCEU XENOFONTES LENZI· OAB SC 006090· CPF 351.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NESTOR FERNANDO LUZ EXECUTADO: LEONCIO GARCIA REQUENA FILHO EXECUTADO: INDIANARA DANUBIA DE MIRANDA EXECUTADO: CLINICA ODONTO MASTER LTDA EXECUTADO: CASTERNA ODAR LAZARO REQUENHA EDITAL Nº 310032610956 JUIZ DO PROCESSO: LENOAR BENDINI MADALENA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Partes e interessados O(A) MAGISTRADO(A) DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital t... (31/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 41.525,11

Autor

CARLOS FULVIO LUZCPF

NESTOR FERNANDO LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Outros

JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 027638· CPF 976.***.***-15

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

DANIEL BROSE HERZMANN· OAB SC 032767· CPF 058.***.***-09

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA· OAB SC 017059· CPF 702.***.***-87

CARLOS RICARDO LUZ· OAB SC 015041· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA LANA LAURENCOCPF

NIVALDO LAURENCOCPF

Reu

NESTOR FERNANDO LUZCPF

Advogados

Autor:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 38153· CPF 080.***.***-89

Autor:

BARBARA LISBOA CAMPOS· OAB SC 71607· CPF 103.***.***-69

Autor:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 12063· CPF 886.***.***-91

Autor:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

Autor:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

Reu:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

Reu:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PERES

ERASMO VICENTE DAMIANICPF

FERNANDO RACHADELCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCIANO ZULMAR DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 17173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 18041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PERES

ERASMO VICENTE DAMIANICPF

FERNANDO RACHADELCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCIANO ZULMAR DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 17173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 18041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0024185-44.2010.8.24.0023/SC APELANTE: FERNANDO RACHADEL ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SC017173) APELANTE: LUCIANO ZULMAR DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SC017173) APELANTE: OSVALDO HENRIQUE HACK ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (O... (12/02/2026)

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