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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 5.594,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLE

Reu

HAROLDO HERACLITO T. DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Reu:

RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 15639· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLE em 16/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIANO DE MELO CAVALEIRO DE MACEDOCPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

BRASIL FLORESTAS LTDA - MECNPJ

Outros

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BRASIL FLORESTAS LTDA REPRESENTANTE: ARLEN PINTO MOREIRA (OAB/PA N.9.232) RECORRIDA: ZUNIGA SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE: DANILO COSTA MOREIRA (OAB/PA N.º15.019) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0012249-64.2015.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 7546156), interposto por Brasil Florestas Ltda., com fundamento nas alíneas “a” e “c”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, cont... (10/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL FLORESTAS LTDA - MECNPJ

Reu

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL FLORESTAS LTDA - MECNPJ

Reu

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (29/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LEANDRO NISSIM MEYR TOBELEMCPF

Outros

IVY PINHEIRO RUFINO NEVES· OAB PA 17073· CPF 767.***.***-72

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CARMEN SOARES PAIVACPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CARMEN SOARES PAIVACPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 3.969,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ME TROPOLECNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

PATRICIA MILENA TORRES RAIOL· OAB PA 7612· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 35.050,00

Último movimento: Juntada de alvará (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 35.050,00

Autor

PAULA MARIA PONTE MODESTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GRACA LAMEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

RAPHAEL NOGUEIRA VON PAUMGARTTEN· OAB PA 24609· CPF 803.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA GRACA LAMEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES· OAB PA 17312· CPF 525.***.***-53

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

RAPHAEL NOGUEIRA VON PAUMGARTTEN· OAB PA 24609· CPF 803.***.***-87

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KASSANDRA CAMPOS PINTOCPF

Reu

DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 190.204,64

Reu

MANUEL CAITANO DIAS FERREIRA MAIACPF

LUIZ MAIA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MARIA BERNADETE DIAS FERREIRA MAIACPF

Advogados

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2024)

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