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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 142.900,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 142.900,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO· OAB DF 70008· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 8.145,46

Autor

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 8.145,46

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Reu:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Reu:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0834772-90.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do Estado do Pará. Intime-se o Estado do Pará para, querendo, impugnar a Execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, ss do CPC. P.I.C. Belém, datado e as... (07/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 101.676,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835423-75.2023.8.18.0140. EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: THIAGO FELIPE COELHO VIANA - PI16288-A, FRANCIMARY COELHO DE MELO - PI7374-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí t... (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 101.676,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB PI 16288· CPF 985.***.***-34

Reu:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Autor:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB PI 16288· CPF 985.***.***-34

Reu:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Reu:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB PI 16288· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Autor:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB PI 16288· CPF 985.***.***-34

Reu:

FRANCIMARY COELHO DE MELO· OAB PI 7374· CPF 762.***.***-91

Reu:

THIAGO FELIPE COELHO VIANA· OAB PI 16288· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA Advogados do(a) APELADO: FRANCIMARY COELHO DE MELO - PI7374-A, THIAGO FELIPE COELHO VIANA - PI16288-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) ISABELLA MARIA DE MELO FERREIRA intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 19 de março de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 128.454,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 128.454,00

Autor

MARIA DE LOURDES MOURACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA· OAB PI 14650· CPF 049.***.***-09

Autor:

IVANA MARA DE SOUSA FIGUEIREIDO· OAB PI 22187· CPF 040.***.***-60

Autor:

CARLOS CESAR QUEIROZ SIMOES· OAB PI 21011· CPF 612.***.***-86

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS FRUCHI COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOSCNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Outros

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 034903

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS FRUCHI COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 254.365,37

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LIFE COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

NILSON MACHADO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

Reu:

LEONARDO ROCHA HAMMOUD· OAB RJ 139020· CPF 931.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA· OAB RJ 119262· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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