NETBUILDER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 162.597,20

Autor

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

WEWORK SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remessa (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEWORK SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA.

Reu

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.267.049,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5063441-55.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.267.049,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5063441-55.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA contra decisão do evento 72, que suspendeu o processo até o trânsito em julgado da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5063441-55.2024.4.02.5101/RJ APELADO: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA contra decisão do evento 72, que suspendeu o processo até o trânsito em julgado da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 767.981,01

Autor

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2 (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 767.981,01

Autor

ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28 (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIO FREIRE BARBOZA FILHO

PEGASUS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

IARA MONJARDIM BARBOZACPF

IARA MONJARDIM BARBOZA

MARIO FREIRE BARBOZA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

MINERACAO MARBRASIL LTDACNPJ

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

K PEREIRA SANTIAGO - MECNPJ

MINERACAO MARBRASIL LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA· OAB ES 9818· CPF 229.***.***-10

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANELLI NASCIMENTO· OAB ES 29153· CPF 075.***.***-13

Reu:

TANIA MARA SECHIM· OAB ES 6607· CPF 005.***.***-05

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB ES 24548· CPF 106.***.***-14

Reu:

IGOR BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 27762· CPF 154.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEGASUS DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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