NETGUIDE SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 249.577,29

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DAS FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE BARUERI

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

RICHARD ABECASSIS· OAB SP 251363· CPF 256.***.***-70

CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ· OAB SP 278734· CPF 311.***.***-61

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012038852021826006820250328150420 (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 249.577,29

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Reu:

GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN· OAB SP 210403· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA PERRELLI BARTOLO· OAB SP 309970· CPF 119.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 7.294.642,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 2.499.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: FELIPE AIRES COELHO ARAUJO DIAS - DF46210 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19091234, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,6 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 2.499.990,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE AIRES COELHO ARAUJO DIAS· OAB DF 46210· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdjudicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AIRES COELHO ARAUJO DIAS· OAB DF 46210· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)0009290-02.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 19091234) interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com fulcro no art... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AIRES COELHO ARAUJO DIAS· OAB DF 46210· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: ENTERCOMPANY SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)0009290-02.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 19091234) interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com fulcro no art... (16/06/2026)

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