Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.818,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MEIRELES ASSUNCAOCPF

RONDINELI SILVA DE ALMEIDA

ROZANA FERREIRA SOJOCPF

JOSE ILSON DE ALMEIDACPF

ELY SILVA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDIVANIA DIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 9572· CPF 846.***.***-91

Reu:

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 8551· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 52.420,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MEIRELES ASSUNCAOCPF

JOSE ILSON DE ALMEIDACPF

ROZANA FERREIRA SOJOCPF

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 6.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PEDRA PRETA

PROCURADORIA DO MPEMT - PEDRA PRETA

Reu

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIOCPF

ADRIANA NUNES CARDOSO

Advogados

Reu:

SUELY RODRIGUES· CPF 929.***.***-53

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Juntada de distribuição de processos digitalizados (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 6.450,00

Autor

MEIRELES COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PEDRA PRETA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 8.300,00

Autor

ELDER FERREIRA MARQUES NUNESCPF

Reu

NASSAU - EDITORA, RADIO E TELEVISAO LTDA - GRUPO JOAO SANTOS

OPCAO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

S A A GAZETACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

ANDRESSA TELES DE MENEZES· CPF 081.***.***-14

Reu:

NATHALIA NEVES BURIAN· OAB ES 9243· CPF 074.***.***-93

Reu:

RONALDO ADAMI LOUREIRO· OAB ES 3484· CPF 526.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OPCAO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 03/02/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal