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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDSON FELIX DOS SANTOS BARROSCPF

CLEZIO DO REMEDIO PAZ SANTOSCPF

DIEGO RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

DIEGO RODRIGUES ALMEIDACPF

CLEZIO DO REMEDIO PAZ SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

EDSON FELIX DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

HAMILTON SANTOS DE CASTRO· OAB TO 9931· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANITA KAROLAYNE CARDOSO SAMPAIO· OAB PA 31191· CPF 018.***.***-95

Último movimento: em cooperação judiciária (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDSON FELIX DOS SANTOS BARROSCPF

DIEGO RODRIGUES ALMEIDACPF

CLEZIO DO REMEDIO PAZ SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODAIR JOSE PEREIRA NETOCPF

Reu

QUALIZ - SOLUCOES EM CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ODAIR JOSE PEREIRA NETOCPF

Reu

QUALIZ - SOLUCOES EM CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Autor:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Autor:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Autor:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802610-24.2025.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Urgência] Recebo o recurso... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 5.706,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 5.706,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRACNPJ

Reu

GISELE DE CARVALHO AMORIM

ESPOLIO FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

Advogados

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

THALITA SILVA CARVALHO· OAB PI 15594· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

Advogados

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

THALITA SILVA CARVALHO· OAB PI 15594· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM, ESPÓLIO FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM, GISELE DE CARVALHO AMORIM Advogado(s) do reclamado: ODAIR JOSE PEREIRA NETO, JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRA... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364 AGRAVADO: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ODAIR JOSE PEREIRA NETO - PI23162 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº XXXX. COOJUD-CÍ... (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 28.758,63

Autor

MARCOS ERASMO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 3.253,62

Autor

RAILAN CIRINO DA ROCHACPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR JOSE PEREIRA NETOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITAL

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ODAIR JOSE PEREIRA NETO INTERESSADO: B2W COMPANHIA DIGITAL SENTENÇA Há nos autos depósito no valor integral do débito exequendo. Após requerimento efetuado pelo requerente, foi determinado a expedição do respectivo alvará judicial, no que foi realizado pela Secretaria, conforme id 90652277. Comprovante de pagamento do alvará no Id.91118268. Diante do pagamento e da expropriação da quantia para o pagamento da dívida, DECLARO sat... (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 5.707,96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SERVULO DA SILVA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THALITA SILVA CARVALHO· OAB PI 15594· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Autor:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

THALITA SILVA CARVALHO· OAB PI 15594· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Reu:

ODAIR JOSE PEREIRA NETO· OAB PI 23162· CPF 675.***.***-68

Reu:

JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO· OAB PI 9678· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA e outros EXECUTADO: JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO e outros DECISÃO As alegações de nulidade e de ilegitimidade passiva formuladas pelo executado JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO já foram devidamente apreciadas e rejeitadas por este juízo, conforme decisão de Id 85684542, de modo que rejeito-as de plano. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresin... (13/05/2026)

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