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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ROSANGELA NUNES GALVAOCPF

Reu

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Outros

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES· OAB PA 6492· CPF 298.***.***-15

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES· OAB PA 31082

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELOC ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES· OAB PA 6492· CPF 298.***.***-15

Reu:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGELOC ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO· OAB PA 15670· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARQUES ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Reu:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 183299396 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 6.278,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 6.278,38

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

MARQUES ENGENHARIA E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Reu:

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 19583· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA

Reu

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 19583· CPF 733.***.***-91

Reu:

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 19583· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA

Reu

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA

Advogados

Autor:

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 19583· CPF 733.***.***-91

Reu:

MATEUS DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 19583· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMBARGADO: MARQUES ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IPTU. COBRANÇA SOBRE UNIDADES IMOBILIÁRIAS INEXISTENTES. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS. OMISSÃO ALEGADA QUANTO À SÚMULA 385/STJ. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1. Embargos de declaração opostos pelo Município de Fortaleza contra acórdão que negou... (27/03/2026)

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