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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.074.298,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Outros

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2795579/MS (2024/0430522-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - MS025296 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão monocrática. Proferida decisão no recurso, a parte embargante opõe embargos de declaração apontando vícios na decisão embargada, conforme se percebe dos seguintes trechos... (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 025296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.074.298,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Dieselbras Produtos Petróleo LTDA Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para anális... (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 505.026,10

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 323.523,70

Autor

DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DIESELBRAS PRODUTOS PETRóLEO LTDA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270· CPF 497.***.***-34

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente devidamente intimada a manifestar-se acerca das informações (renajud/sisbajud), de fls. 328/331. (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 158.274,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2473265/ES (2023/0342155-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG075476 SAMIRA CASTRO SILVEIRA - MG134768 MAXWEL MAFRA COELHO - MG164391 GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361 AGRAVADO: DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i... (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICO PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DE MUCURI

Advogados

Autor:

DIRREDES MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 40495· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIRREDES MOREIRA MAGALHAES em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MUCURI - BA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ATLANTICO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

DIRREDES MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 40495· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

DIRREDES MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 40495· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 49.260,97

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JERSILIO CYPRIANOCPF

JOAQUIM ANTONIO CARLETTECPF

EDUARDO MARTINS CARLETTECPF

VIACAO ALVORADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR· OAB RJ 126321· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 25.402,44

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

WANESSA APARECIDA KLIPPELCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 252.257,39

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH EMERICHCPF

AUTO POSTO 5 ESTRELAS EIRELI - EPPCNPJ

LEANDRO RAFAEL KLITZKECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 79.618,51

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

EDUCO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Autor:

GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES· OAB ES 11687· CPF 088.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.015,21

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

MARIA ISABEL GARCIA DE MATOS ROCHACPF

F. GRAN GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· OAB SP 93620· CPF 064.***.***-08

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

DuplicataExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

MARIA ISABEL GARCIA DE MATOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Autor:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Autor:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· OAB SP 93620· CPF 064.***.***-08

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· OAB SP 93620· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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