Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIMCPF

VIC ENGENHARIA S/ACNPJ

ALEXANDRE AUGUSTO LEITE TOLEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 17.650,00

Autor

YTAUANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de YTAUANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YTAUANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 18.631,72

Autor

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

Advogados

Autor:

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO· OAB PB 13872· CPF 044.***.***-85

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 463.180,25

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ROGERIO NITSCHCPF

Reu

TIBURCIO ANDREA MAGLIANO NETOCPF

ANNA RAFAELA DIAS LACERDA MAGLIANOCPF

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Autor:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Reu:

JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO· OAB PB 16547· CPF 058.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 2.474,72

Autor

MADEIREIRA SANTA TEREZINHA COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MMR SERVICOS DE ENGENHARIA E GESTAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Outros

NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO· OAB PB 26636· CPF 103.***.***-08

LINCOLN HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 27911· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MADEIREIRA SANTA TEREZINHA COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NATHALIA DE SOUZA HERMINEGILDO· OAB PB 26636· CPF 103.***.***-08

Autor:

LINCOLN HENRIQUE DA SILVA· OAB PB 27911· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal