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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 332.748,00

Reu

POSTO PLATINO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 36.601,28

Autor

JRCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 017260· CPF 653.***.***-34

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Outros

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 016416

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

JRCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· CPF 081.***.***-40

Reu:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 017260· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 36.601,28

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

JRCD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 45.809,24

Autor

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 015839· CPF 512.***.***-00

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Reu:

STEPHANIE BRANDAO SOARES· CPF 655.***.***-04

Reu:

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· CPF 019.***.***-88

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Outros

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 016416

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· CPF 081.***.***-40

Reu:

ELIONE DUARTE DE LIMA· OAB RN 015839· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 45.809,24

Autor

LEILIANE RAMOS PESSOACPF

Reu

PLANO URBANISMO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2017

Distribuição

07/09/2017

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844736-97.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 41.208,01

Autor

NADJA PATRICIA SALVADOR GOMESCPF

Reu

ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS EIRELI - MECNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA PATRICIA SALVADOR GOMES em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 37.335,00

Autor

CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENACPF

SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Autor:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 37.335,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIORCPF

CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 37.335,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIORCPF

CIBELE DAIANA LIMA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 27.093,30

Autor

CLAUDIA RITA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 27.093,30

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

CLAUDIA RITA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

CLAUDIA RITA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

ALAN GOMES PATRICIO· OAB PB 18069· CPF 010.***.***-54

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 43.215,31

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARCIO DA COSTA DAMASIOCPF

DARLEN ALVES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

LUZENIRA OLIRIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 46.295,54

Autor

JOSE INALDO FELIX DA SILVACPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARQUES PICCOLI· OAB PB 11681· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIORCPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MANOEL COSTA FRAZAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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