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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 80.399,87

Autor

VERA LUCIA LOSSCPF

Reu

SOLUCOES TECNOLOGIA LTDACNPJ

MARCOS HUMBERTO LEMKECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

IGOR CAROLINO PIOROTTI· OAB ES 36576· CPF 164.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ADRIANO DO ROSARIO TELESCPF

Reu

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ADRIANO DO ROSARIO TELES em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA BEATRIZ PORTELA DE AGUIARCPF

Reu

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ PORTELA DE AGUIARCPF

Reu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080977-39.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA BEATRIZ PORTELA DE AGUIAR REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Macapá/AP, 5 de julho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de... (15/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

IBISEN DE BRITO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Reu:

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 36827· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

IBISEN DE BRITO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Reu:

JUSSARA OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 36827· CPF 023.***.***-56

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 56.477,61

Autor

HELIZA PAULINO DE ALMEIDA PAVAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB GO 60323

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB GO 21233

Outros

RAPHAEL VAZ DA SILVA· OAB GO 32726

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 12.340,08

Autor

VANESSA PRADO SILVACPF

Reu

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NURIA ALMEIDA LEAL QUADROS· OAB BA 21533· CPF 835.***.***-53

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA PRADO SILVA em 23/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

Outros

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

Autor:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Autor:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

Autor:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

Reu:

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Reu:

OTÁVIO SENDTKO FERREIRA· OAB SC 061332· CPF 085.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 735.333,85

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 735.333,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (05/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (05/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5... (16/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 10.100,00

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.100,00

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (26/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (26/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB SP 161899· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019072-61.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto por CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA., com fundamento n... (02/03/2023)

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