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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOAO DE OLIVEIRA HENRIQUECPF

JOSE EDILSON DE LACERDACPF

FRANCO MARCELO NUNES DA SILVACPF

JOSE RICARDO PARENTE DA SILVACPF

Outros

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PANTANAL RANCH MEIA LUA POUSADA LTDACNPJ

PEDRO FONSECA MORAESCPF

ELISETE SALDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2026. (17/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Propriedade FiduciáriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAçõES DO BRASIL LTDACPF

Reu

ELISETE SALDANHACPF

PANTANAL RANCH MEIA LUA POUSADA LTDACNPJ

PEDRO FONSECA MORAES

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Outros

PERCI ANTÔNIO LONDERO· OAB MS 3285· CPF 165.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINERACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ARMANDO MIRANDA CANDIACPF

MAURO MIRANDA CANDIACPF

JOSE CANDIA NETOCPF

IZABEL CRISTINA LOPES DA COSTA CANDIACPF

LETICIA MARQUES DE SOUZA CANDIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ImissãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAçõES DO BRASIL LTDACPF

Reu

ARMANDO MIRANDA CANDIACPF

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 98.082,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDACNPJ

Reu

MINERACO DO BRASIL LTDACNPJ

FELIPE BOANERGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LÍGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 98.082,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDACNPJ

Reu

MINERACO DO BRASIL LTDACNPJ

FELIPE BOANERGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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