Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 4.509.648,72

Autor

NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: MICHEL DINES, OAB/ES 17.547 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO (id 16608604), com fulcro no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em razão do ACÓRDÃO (id. 13362336), lavrado pela Egrégia 1ª Câmara Cí ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.509.648,72

Autor

NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 433.473,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVOS INTERNOS NO RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0005899-44.2019.8.08.0024 Trata-se de agravos internos (id’s. 17336166 e 17342500) interpostos pelo ESTADO DO ES... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 433.473,56

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 5.057.656,32

Autor

NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 5.057.656,32

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NETES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 38.823,43

Autor

TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMI COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEIXOTO FERREIRA· OAB SP 152360· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal