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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

ISMAEL NUNES MORAES NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CLAUDIO MADID· OAB SP 194784

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MADID· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MADID· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/1973

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 708,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

ANTONIO NUNES DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MADID· CPF 077.***.***-83

Reu:

AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS· OAB SP 122022· CPF 121.***.***-70

Reu:

JOSE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 223087· CPF 049.***.***-06

Outros

ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES· OAB SP 119250· CPF 089.***.***-66

NELSON APARECIDO JUNIOR· OAB SP 100928· CPF 028.***.***-80

MARTA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS TOLEDO· OAB SP 71912

PAULA COSTA DE PAIVA· OAB SP 227862· CPF 149.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MADID· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MADID· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONIO NUNES DE MORAES NETOCPF

Reu

CARMELIA DE LIMA MORAES (ESPOLIO)CPF

JOSE BENEDITO GASPAR

ANTONIO NUNES DE MORAES JUNIOR (ESPOLIO)CPF

GERALDO JOSE DOS REIS

MARIA JOANA VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 223087· CPF 049.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FABIO CASSARO CERAGIOLI· OAB SP 121494· CPF 041.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO· OAB SP 280228· CPF 036.***.***-37

FATIMA LUIZA ALEXANDRE· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS· OAB SP 122022· CPF 121.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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