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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAGNO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BARBACENA

Advogados

Autor:

RAYANE CAROLINE FERREIRA MATEUS· OAB MG 182921

Autor:

EDILSON CANDIDO DA SILVA· OAB MG 192708

Outros

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WELLINGTON RODRIGUES SILVACPF

Reu

DIRETOR-GERAL DO SAS - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

PREFEITO DE BARBACENA

SAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797· CPF 068.***.***-71

Outros

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760· CPF 037.***.***-62

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTOCNPJ

Reu

WELLINGTON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Reu:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTOCNPJ

Reu

WELLINGTON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175

Reu:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidor Público CivilAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENA

WELLINGTON RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797· CPF 068.***.***-71

Autor:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760· CPF 037.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797· CPF 068.***.***-71

Reu:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Publicação (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO

Reu

MUNICIPIO DE BARBACENA

WELLINGTON RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Autor:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Autor:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797· CPF 068.***.***-71

Autor:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760· CPF 037.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 31175· CPF 167.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 81275· CPF 007.***.***-00

Reu:

FELIPE DE CARVALHO QUINAUD· OAB MG 132797· CPF 068.***.***-71

Reu:

KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA· OAB MG 108760· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 24.812,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5045025-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ABIATHAR VAZ DE ALMEIDA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: DIMAS CARVALHO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024... (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 24.812,40

Autor

ABIATHAR VAZ DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 24.812,40

Autor

ABIATHAR VAZ DE ALMEIDACPF

DIMAS CARVALHO MARQUESCPF

MODESTO DA SILVA BOMFIMCPF

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

ELIAS SASCPF

+ 2 outros

Reu

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Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PR 024009· CPF 059.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE· OAB RJ 064918· CPF 815.***.***-49

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045025152019402510120260427095841 (27/04/2026)

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