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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL DOS SANTOS LOBATO Advogado(s) do reclamante: RENATO MOURA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033104-87.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE... (06/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS LOBATOCPF

Reu

BENTO GONCALVES DA CONCEICAOCPF

NEURIVAN

EDIANE CARDOSO DE MORAESCPF

ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTESCPF

BRUNO DA SILVA LAZAMECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS LOBATO

Reu

BENTO GONCALVES DA CONCEICAOCPF

BRUNO DA SILVA LAZAMECPF

EDIANE CARDOSO DE MORAESCPF

ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTESCPF

JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033104-87.2021.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DOS SANTOS LOBATO REU: BENTO GONCALVES DA CONCEICAO, NEURIVAN DA SILVA DA CONCEIÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEURIVAN, EDIANE CARDOSO DE MORAES, ELLEN CRISSIAN DA SILVA BENTES, JOSE RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS, BRUNO DA SILVA LAZAME DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NEURIVAN IZIDIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Cancelada a Distribuição (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NEURIVAN IZIDIO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NEURIVAN IZIDIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURIVAN IZIDIO DA SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.734,13

Autor

NEURIVAN IZIDIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEURIVAN IZIDIO DA SILVA em 25/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.734,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NEURIVAN IZIDIO DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/03/2025)

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