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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI DA SILVA LACERDA

NEUSA HERNANDES PINHACPF

ODAIR DE ANDRADE SANTOSCPF

PEDRO LIPPI CHAVESCPF

ROSA ALCANTARA FRANçACPF

Reu

2. JURACI DA SILVA LACERDA (RECORRIDO)

3. PEDRO LIPPI CHAVES (RECORRIDO)

4. NEUSA HERNANDES PINHA (RECORRIDO)

5. ODAIR DE ANDRADE SANTOS (RECORRIDO)

6. ROSA ALCANTARA FRANÇA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WESLEY COSTA DA SILVA· OAB SP 222681· CPF 287.***.***-84

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WESLEY COSTA DA SILVA· OAB SP 222681· CPF 287.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0043493-53.2009.8.26.0053 (053.09.043493-8) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Juraci da Silva Lacerda - - Pedro Lippi Chaves - - Neusa Hernandes Pinha - - Odair de Andrade Santos - - Rosa Alcantara França - Vistos. A petição e os documentos de fls. 215/227 devem ser endereçados ao cumprimento de sentença (0023094-41.2025.8.26.0053), providencie a parte interessada. No mais, proceda, a serventia, o lança... (16/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA NEUSA MOTA PINHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAMARK CRISTINY MENDES E SILVA· OAB MA 8700· CPF 640.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BENEDITA BARBOSA DE ARAUJO MOREIRACPF

FABIO ANDERSON NOGUEIRA DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE NUNES

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

ROSA NEUSA MOTA PINHO

Advogados

Reu:

IANI VIANA DE CARVALHO LEAO· OAB MA 6238· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROSA NEUSA MOTA PINHOCPF

Advogados

Reu:

IANI VIANA DE CARVALHO LEAO· OAB MA 6238· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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