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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MENEZES IUDICE· OAB SP 466461· CPF 289.***.***-64

Último movimento: Autos no Prazo (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MENEZES IUDICE· OAB SP 466461· CPF 289.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 30.692,16

Autor

NEUSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA· OAB SP 459559· CPF 218.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NEUSVALDO DIAS DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUSVALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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