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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA AMANCIO BATISTACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAETANO NOGUEIRA· OAB PR 102804· CPF 104.***.***-08

Autor:

CAIO CARLONE BALDINO GARCIA· OAB PR 106038· CPF 083.***.***-21

Autor:

MAIARA RITIELE DE QUEIROZ· OAB PR 69870· CPF 075.***.***-83

Autor:

CLYNTON MULLER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 102462· CPF 009.***.***-81

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA CAETANO NOGUEIRA· OAB PR 102804· CPF 104.***.***-08

Reu:

CAIO CARLONE BALDINO GARCIA· OAB PR 106038· CPF 083.***.***-21

Reu:

MAIARA RITIELE DE QUEIROZ· OAB PR 69870· CPF 075.***.***-83

Reu:

CLYNTON MULLER MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PR 102462· CPF 009.***.***-81

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 13.641,51

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 13.641,51

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 16.894,70

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 16.894,70

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 23.212,74

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 23.212,74

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803743-13.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-06-2026 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/06 a 06/07/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferênc... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 50.307,35

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 50.307,35

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA NEUZA AMANCIO DA SILVA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c ar... (26/09/2025)

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