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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO MELENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Reu:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

NEUSA MARIA LOURENCO ALVESCPF

OSVALDO ENGRACIO DIASCPF

OSVALDO MELENDESCPF

OSWALDO ALEXANDRE DE MIRACPF

PLINIO ALVES DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 67171· CPF 058.***.***-80

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 46.730,33

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (17/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2020 (16/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108295 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ 26ªSSJ SP. SP01E2342 (25/02/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ONOFRE PINTOCPF

RENATO ARTIDORO ZANOTTOCPF

MILVIO RIBEIRO DA COSTACPF

ORLANDO SILVA PROENCACPF

ROBERTO PLACIDO JOAQUIMCPF

+ 12 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO VIDAL

ROBERTO ROSA FERREIRA

ROBERTO PLACIDO JOAQUIM

RENATO ARTIDORO ZANOTTO

RAUL JOSE MACHADO

+ 12 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

RONNI FRATTI· OAB SP 114189· CPF 087.***.***-61

Autor:

ANA LÚCIA BIANCO· OAB SP 158394· CPF 155.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME· OAB SP 195805· CPF 281.***.***-00

Reu:

MARCELO MARTORANO NIERO· CPF 273.***.***-09

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON TORAO AGATA

ORLAND SANTOS GODOI

ORLANDO SILVA PROENCA

OSVALDO OLYMPIO

OTAVIANO SIMARINGA FACUNDES

+ 12 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

RONNI FRATTI· OAB SP 114189· CPF 087.***.***-61

Autor:

ANA LÚCIA BIANCO· OAB SP 158394· CPF 155.***.***-03

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· CPF 066.***.***-93

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 873.221,17

Autor

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO TEIXEIRACPF

RODRIGO CARLOS TEIXEIRA

RAFAEL CARLOS TEIXEIRACPF

NEUZA COUTINHO TEIXEIRA

FABRICIO CARLOS TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

SEVERINO CARLOS TEIXEIRACPF

ANNA DA CONCEICAO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

VANDERLI VOLPINI ROCHA· OAB SP 24395· CPF 352.***.***-20

Autor:

BRUNO DE CAMARGOS BARREIRO· OAB SP 459110· CPF 437.***.***-65

Autor:

CHRISTIAN SELEME· OAB SP 162909· CPF 029.***.***-99

Reu:

VANDERLI VOLPINI ROCHA· OAB SP 24395· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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