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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 7.838,12

Autor

ISAIAS DIAS OLIVEIRACPF

Reu

ECOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

NEW LAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

ECO SERVICOS OCUPACIONAIS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Reu:

ROBERTO TAVARES DE SOUZA· OAB MA 3991· CPF 270.***.***-91

Reu:

HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA· OAB MA 14687· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 1.056.570,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 581.163,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS DO MINSTERIO DA SAUDE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR PIMENTA RIBEIRO· OAB GO 10282

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO VITOR PIMENTA RIBEIRO· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/10/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 266.909,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.929.298,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTRUMENTAL CIENTIFICO EQUIPAMENTOS PARA LABO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2022)

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