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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 044864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812216/RN (2024/0466030-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO - PE044864 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: VANESKA CALDAS GALVÃO TEIXEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· CPF 093.***.***-93

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO TEIXEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J A COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 12.600,00

Autor

JULIANA BARBOSA FERNANDESCPF

Reu

NEW OTICA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

FRED CAMARA DE ALMEIDA· OAB RJ 128464· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 186.184,44

Autor

NEW OTICA LTDA.CPF

Reu

ELAINE LUZ MENEZESCPF

Outros

DANIELLE DEGERING RIBEIRO· OAB RJ 164111· CPF 057.***.***-54

LENO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 107694· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA PEREIRA RIBEIROCPF

NEW OTICA LTDA.CPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Reu:

GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES· OAB RJ 88592· CPF 028.***.***-63

Reu:

MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA· OAB RJ 212485· CPF 154.***.***-83

Outros

FRED CAMARA DE ALMEIDA· OAB RJ 128464· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEW OTICA LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES· OAB RJ 201980· CPF 110.***.***-09

Autor:

PAMELA TENCA SANTANA· OAB SP 394119· CPF 340.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEW OTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEW OTICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES· OAB RJ 201980· CPF 110.***.***-09

Autor:

PAMELA TENCA SANTANA· OAB SP 394119· CPF 340.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (26/02/2025)

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