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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/09/1997

Distribuição

19/09/1997

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidentes

SucessõesDIREITO CIVILIncidentes

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

19/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DRESCHCPF

SILENE FONTOURA SILVACPF

ALVARO FONTOURA DA SILVACPF

FLORIVALDO FONTOURA SILVACPF

Reu

MARIA CANDIDA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 447.***.***-72

Autor:

DAGMA PAULINO DOS REIS· OAB MS 6441· CPF 104.***.***-00

Reu:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 80.806,73

Autor

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZCPF

Reu

ANA GOMES NANTESCPF

FRANCISCO DA SILVA NANTESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Outros

CHARLES MACHADO PEDRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

CARLOS GUSTAVO VIEIRA DE MELLO· OAB MS 12804· CPF 937.***.***-34

CASSANDRA ARAÚJO DELGADO GONZALEZ ABBATE· OAB MS 12554· CPF 293.***.***-82

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DA LUZ FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA NANTESCPF

ANA GOMES NANTESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 25445

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 345.000,00

Autor

HELIO RODRIGUES DA LUZ FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA NANTESCPF

ANA GOMES NANTESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 25445

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

DANILO MEIRA CRISTÓFARO· OAB MS 9063· CPF 205.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BERLINDA LIMA DA SILVACPF

Reu

ERMELINDA ALICE DA SILVA

AREOBELINDA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Outros

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2001

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLINDA LIMA DA SILVACPF

Reu

ERMELINDA ALICE DA SILVA

AREOBELINDA SILVA

Advogados

Autor:

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Convertidos os autos físicos em eletrônicos (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADELINO ALVESCPF

Reu

VILMAR PEREZ DE SOUZACPF

JOELZA ROCHA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Reu:

ADRIANO LOUREIRO FERNANDES· OAB MS 17870· CPF 031.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2001

Distribuição

11/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDARA DUARTE DE FREITASCPF

ALENCAR DE FREITAS SEBEN

DALQUIRA DUARTE DE FREITAS LIRA

ESPóLIO DE GETúLIO DE FREITAS SEBEM

GETULIO DE FREITAS SEBEN JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

ENIO DE ASSIS GRAçA

IDE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA· OAB MS 17283· CPF 938.***.***-53

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Autor:

PALOMA CRISTINA CAPRARA· OAB MS 11977· CPF 309.***.***-80

Autor:

ZBIGEV ANTONIO BORCHERT· OAB MS 3936· CPF 022.***.***-20

Autor:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA· OAB MS 17283· CPF 938.***.***-53

Reu:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

PALOMA CRISTINA CAPRARA· OAB MS 11977· CPF 309.***.***-80

Reu:

ZBIGEV ANTONIO BORCHERT· OAB MS 3936· CPF 022.***.***-20

Reu:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 87.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA EVELIZE DECOL CLARO MESTRINER em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499775 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 87.320,00

Autor

JACQUELINE BUARQUE BORIN MISTRINERCPF

TELMA EVELIZE DECOL CLAROCPF

JANI MARI VIEIRA CINTRACPF

ELCIO MISTRINERCPF

ESPOLIO DE ECLAIR MESTRINER

+ 15 outros

Reu

PAULO EDUARDO FERREIRA

HELOISA HELENA PACHECO DI LORETOCPF

NINO DI LORETOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE IVO DAS NEVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NEWTON BARBOSA· CPF 011.***.***-53

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG· OAB MT 19964· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 205.173,00

Último movimento: Decorrido prazo de Aires de Oliveira Raimundo em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 205.173,00

Autor

JANI MARI VIEIRA CINTRACPF

MARIO VIEIRA CINTRACPF

Reu

AIRES DE OLIVEIRA RAIMUNDO

FRANCISCO GASPAR FRAGOSO

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

ERMELINDA TOME BARBARA

SANTINA MOSCHIETO TOME

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

Autor:

NEWTON BARBOSA· CPF 011.***.***-53

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· OAB MS 25478· CPF 064.***.***-16

Autor:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANI MARI VIEIRA CINTRA

MARIO VIEIRA CINTRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· OAB MS 25478· CPF 064.***.***-16

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 339758· CPF 395.***.***-08

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· OAB MS 25478· CPF 064.***.***-16

Reu:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 339758· CPF 395.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO E REITEIRO estes autos com a finalidade de intimar as partes contrárias para se manifestarem acerca dos embargos de declaração (ID's 198215396 e 198370690), no prazo legal de 5 dias (art. 1.023, §2º, do CPC). PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JANI MARI VIEIRA CINTRA

MARIO VIEIRA CINTRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· OAB MS 25478· CPF 064.***.***-16

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 339758· CPF 395.***.***-08

Autor:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON BARBOSA· OAB MS 1951· CPF 011.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· OAB MS 25478· CPF 064.***.***-16

Reu:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 339758· CPF 395.***.***-08

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON ALVES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON ALVES

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48923244820240904170556 (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NEWTON ALVES ADVOGADO(A): NATHANIELE ENGEL PIRES (OAB RS108756) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, J... (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51137287520250107154626 (07/01/2025)

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