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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 2.887.394,06

Autor

MARIA CANDIDA DE ABREU NOGUEIRACPF

PEDRO JOSE COSTA PINTO POGGIOCPF

MILTON DE CARVALHO POGGIO JUNIORCPF

TANIA CRISTINA DE SOUZA BARRETOCPF

ROSA MARIA MEIRA COSTACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 165.620,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON PEREIRA FIDELISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 62.028,34

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 45.034,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MACEDO SANTOSCPF

DIRLEI MOREIRA DA SILVA MOURACPF

PEDRO FIDELIS DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA MACEDO SANTOS

Reu

DIRLEI MOREIRA DA SILVA MOURACPF

MARIA DE FáTIMA MACEDO SANTOS

PEDRO FIDELIS DE MOURA NETO

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA MACEDO SANTOS

Reu

DIRLEI MOREIRA DA SILVA MOURACPF

MARIA DE FáTIMA MACEDO SANTOS

PEDRO FIDELIS DE MOURA NETO

Advogados

Autor:

EDIR BUSINARO KUBOTA· OAB MS 28523· CPF 065.***.***-92

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Reu:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento. (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 44.364,34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 108.941,23

Autor

MARIA DE FATIMA MACEDO SANTOSCPF

DIRLEI MOREIRA DA SILVA MOURACPF

VILMA FERNANDES DA COSTACPF

PEDRO FIDELIS DE MOURA NETOCPF

ADRIANO GERSTENBERGERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE MARIA BUSINARO KUBOTA· OAB MS 24943· CPF 032.***.***-73

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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