Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ASSALBA

REGINA LUCIA DE CARVALHO SOUZACPF

JOSENEIA FRANCO CARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIANO JOSE MASCARENHAS BOMFIM· OAB BA 4404· CPF 072.***.***-87

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

Reu:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO· OAB BA 18418· CPF 804.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0159992-67.2009.8.05.0001. Interessado: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669) Advogado: Thyers Novais De Cerqueira Lima Filho (OAB:BA8893) Interessado: Joseneia Franco Caria Ferreira Dos Santos Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:BA4404) Interessado: Regina Lucia De Carvalho Souza Advogado: Graciliano Jose Mascarenhas Bomfim (OAB:BA4404) Reu: Es... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSOCPF

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

RITA CASSIA MIDLEJCPF

MARIA DA PENHA FRANCISCA BONFIM BENEVENUTOCPF

MARIA DAS GRACAS RAMOS BORBACPF

+ 411 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2022 (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENEIA FRANCO CARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

REGINA LUCIA DE CARVALHO SOUZACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BACNPJ

ABELARDO DE OLIVEIRA BORGES FILHOCPF

ADAIR RIBEIRO ISSACPF

+ 419 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO· OAB BA 18418· CPF 804.***.***-15

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO· OAB BA 8893· CPF 095.***.***-20

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NYLCEIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

DULCIDES RAMALHOCPF

NESTOR RAMALHOCPF

LOURDES DOS SANTOS NERICPF

KAZUE OKADACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SOARES· OAB PR 15489· CPF 348.***.***-34

Autor:

ARTUR DE ABREU· OAB PR 25366· CPF 644.***.***-91

Autor:

MARINA BRISOLARA KOLOSZWA· OAB PR 91956· CPF 070.***.***-65

Autor:

LUIS ANSELMO ARRUDA GARCIA· OAB PR 19256· CPF 474.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA SANTOS ANGENENDT· OAB PR 64054· CPF 066.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Outros

CARLOS BERNARDO CARVALHO DE ALBUQUERQUE· OAB PR 23580· CPF 542.***.***-53

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARIO CASANOVA

LUIZ VAZ DE ALMEIDA

BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVACPF

CAMILA DE OLIVEIRA CASANOVACPF

Advogados

Reu:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ· OAB PR 49690· CPF 030.***.***-41

Reu:

HERCULES MARCIO IDALINO· OAB PR 52296· CPF 029.***.***-21

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CASANOVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ· OAB PR 49690· CPF 030.***.***-41

Autor:

GUILHERME FERREIRA LEONCIO· OAB PR 66991· CPF 097.***.***-40

Autor:

CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRA· OAB PR 25497· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/10/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal